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prestações de contas

TCE Ceará bate recorde de julgamentos de contas municipais dos últimos dez anos

06.11.19

Registrado recorde no número de julgamentos de prestações das contas municipais nos últimos 10 anos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará: a taxa de crescimento dos julgamentos deste tipo de processo foi de 66% em 2019 (período de janeiro a 25 de outubro), em comparação ao exercício de 2018.

De 2.453 processos de contas municipais julgados em 2018, o TCE registrou até o final de outubro deste ano 4.060 processos julgados. Foi a maior taxa alcançada durante a década (2010-2019). O resultado foi apurado pelo Sistema de Informações Gerenciais (SIG) do Tribunal. Ao incluir os processos de prestações de contas estaduais, a taxa anual alcança 58 pontos percentuais ao comparar o ano de 2019 com o ano passado.

Ao longo do período em análise, verificou-se uma trajetória descendente do total de julgamentos de processos de contas entre os anos de 2016 e 2017, período em que o Tribunal de Contas do Estado absorveu as atribuições referentes à análise dos recursos municipais. Porém, já a partir do ano seguinte houve um incremento na quantidade de processos de contas julgados, superando o total verificado nos anos anteriores.

Levando-se em consideração todas as espécies processuais julgadas pelas Câmaras e pelo Pleno do Tribunal, tanto envolvendo recursos municipais quanto estaduais, foi registrado um crescimento de 54% no número de julgamentos nos três trimestres deste ano em comparação ao mesmo período em 2018.

Saiba mais

O TCE instituiu formas de trabalho para dar mais celeridade à análise e julgamento de processos, bem como evitar a prescrição de processos oriundos do extinto TCM. Foi criado o “Painel de Prazos da Prescrição”, sistema desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que possibilita o gerenciamento de informações dos processos próximos a prescrever.

Outras atividades voltadas ao aumento da produtividade também têm contribuído para otimizar os resultados, entre elas a migração dos documentos para o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) do TCE, a implantação de notas técnicas e a padronização de fluxos de trabalho.


 

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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