TCE Ceará bate recorde de julgamento de prestações de contas em 2019
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A taxa de crescimento dos julgamentos de prestações de contas estaduais e municipais foi de 66% em 2019 (período de janeiro a novembro), em comparação ao exercício de 2018. Ao levar em consideração apenas os processos de prestações de contas municipais, a taxa anual sobe para 76 pontos percentuais ao comparar o ano de 2019 com o ano anterior. Os dados reforçam as informações divulgadas no terceiro trimestre, que indicaram um recorde no número de julgamentos dessa espécie processual nos últimos 10 anos.
Ao longo do período, verificou-se uma trajetória descendente entre os anos de 2016 e 2017, período em que o Tribunal de Contas do Estado absorveu as atribuições referentes à análise dos recursos municipais. Porém, já a partir do ano seguinte houve um incremento na quantidade de processos de contas julgados, superando o total verificado nos anos anteriores.
Levando-se em consideração todas as espécies processuais julgadas pelas Câmaras e pelo Pleno doTribunal, tanto envolvendo recursos municipais quanto estaduais, foi registrado um crescimento de 20% no número de julgamentos de janeiro a novembro de 2019 em comparação ao exercício anterior.
No âmbito estadual, observou-se uma tendência do crescimento de julgamentos de processos. Em 2016, o total de processos estaduais julgados foi de 4.417. De janeiro a novembro de 2019, o total de julgamentos chegou a 7.575, evidenciando uma taxa de variação de 30% no período.
Em relação à gestão municipal, em 2016, com informações dos sistemas do extinto TCM, o total de julgamentos foi de 6.863. De janeiro a novembro de 2019, o número de julgamentos de processos municipais já foi ultrapassado, chegando a 7.053.
