Medidas do TCE Ceará em combate ao Coronavírus são apresentadas durante videoconferência com representantes das Cortes de Contas
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O TCE Ceará participou da videoconferência viabilizada pelo Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), nesta terça-feira (24/3), que teve como objetivo discutir e trocar experiências acerca das medidas de controle à propagação do Coronavírus (COVID-19), implantadas pelos Tribunais de Contas (TCs) do Brasil. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPTC, Joaquim de Castro.
O vice-presidente da corte cearense, conselheiro Edilberto Pontes, esteve no encontro virtual e apresentou as principais ações do Tribunal com o intuito de mitigar os riscos decorrentes da doença, decretadas pelo presidente Valdomiro Távora.
Durante a reunião, realizada por meio da ferramenta Google Meet, os representantes dos TCs brasileiros expuseram as ações adotadas e concluíram que houve um comportamento uniforme de suspensão das atividades presenciais, com base em recomendações das autoridades sanitárias, que preconizam o isolamento da população, para a preservação da saúde dos membros, servidores e colaboradores.
As atividades de auditoria foram mantidas. Para isso, está vigorando em todas as Cortes de Contas o trabalho online ou “home office”. Além dessas medidas, estão sendo discutidas alternativas para o acompanhamento e a fiscalização específica das despesas geradas nessa fase de combate ao coronavírus.
Além da grande maioria dos presidentes dos Tribunais de Contas diversos assessores técnicos também participaram da reunião o presidente da Abracom, Thiers Montebello; o ex-presidente da Atricon, Valdecir Pascoal; e o ex-presidente do CNPTC, Edilson Silva.
Ações emergenciais
As atividades essenciais ao funcionamento mínimo do TCE Ceará estão mantidas em regime de plantão, com redução de carga horária e rodízio de servidores. As medidas foram decretadas pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, conforme Portaria 174/2020, assinada no dia 18 de março.
Para auxiliar nas demandas urgentes e esclarecer dúvidas sobre ofícios, cautelares e outras solicitações, a Secretaria de Serviços Processuais divulgou canais de atendimento. As principais dúvidas podem ser dirimidas por mensagem encaminhada via WhatsApp para o número (85) 3218.1176 e através do e-mail secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br.
Com informações e arte do CNPTC e da Atricon.
