TCE Ceará participa de reunião online do Conselho de Governança Fiscal 

07-04-20

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Foi realizada, na manhã desta terça-feira (7/4), reunião virtual extraordinária do Conselho de Governança Fiscal do Ceará para discutir formas de redução das despesas e garantia da saúde fiscal diante da crise econômica decorrente das ações extraordinárias de combate ao Coronavírus. 

A videoconferência, coordenada pelo governador Camilo Santana, contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e de representantes do Tribunal de Justiça (TJCE), Assembleia Legislativa (ALCE), Defensoria Pública e Secretarias Estaduais; e do Ministério Público do Ceará (MPCE). Do TCE Ceará, também participaram o controlador do órgão, Wesmey Silva, e o secretário de Governança, Auriço Oliveira.

O Conselho de Governança Fiscal do Estado foi criado através da Emenda Constitucional 92/2018 e é pioneiro no Brasil. Entre seus objetivos estão: estabelecer diretrizes de esforços e eficiência fiscal; monitorar os resultados, propor alterações e disseminar boas práticas de gestão fiscal no Ceará, incluindo ações em parceria com os municípios. O grupo se reúne a cada quatro meses para avaliar o cenário econômico. 

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