Atuação pública em período de calamidade
Órgãos de Controle realizam visita técnica ao hospital de campanha de Fortaleza
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O primeiro hospital de campanha de Fortaleza, montado exclusivamente para receber pacientes com o Coronavírus, abriu as portas neste sábado (18/4), antes das internações, para que os órgãos de controle pudessem acompanhar os trabalhos de instalação das primeiras unidades, e de ampliação de novos leitos (segunda fase). Localizado no Estádio Presidente Vargas, a unidade contará com 204 leitos, num primeiro momento, chegando a 336 até o próximo mês.
A visita foi um convite da Controladoria do Município, para apresentar detalhes sobre a obra e o funcionamento do hospital. “O cenário de enfrentamento da pandemia traz consigo muitos desafios, são contratações feitas emergencialmente, o acondicionamento de materiais, o acolhimento de novos pacientes, todas essas medidas devem ser acompanhadas de uma transparência, e a Prefeitura de Fortaleza faz questão de deixar a população acompanhar de forma pari passu tudo o que vem acontecendo. Esse é um dos motivos da gente estar recebendo os órgãos de controle, para que possam acompanhar o início do funcionamento e ter conhecimento de todas as ações”, explicou a controladora do Município de Fortaleza, Luciana Lobo.
Na visita, estavam representantes do Tribunal de Contas do Ceará, da Controladoria Geral da União no Estado (CGU-CE), da Corte de Contas da União (TCU/Secex-CE), dos Ministérios Públicos (MPCE e MPF), além de parlamentares em nível municipal, estadual e federal. Do TCE estavam o secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento, e o analista da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, Ricardo Salmito. “O Tribunal recebeu o convite da Controladoria para uma visita técnica à estrutura pronta do hospital de campanha, instalado no Estádio Presidente Vargas, para o enfrentamento ao Covid-19. Foi um trabalho de acompanhamento antes da operação, momento de conhecimento e de esclarecimentos das dúvidas”, destacou Carlos Nascimento.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, concedeu uma coletiva à imprensa e aos órgãos de controle, uma forma de prestar contas dessa e de outras ações que o Município está fazendo para combater a pandemia. “Vamos entregar hoje os primeiros leitos, em menos de 30 dias do início da construção. O momento de epidemia assusta, e o poder público precisa estar unido, com respostas rápidas, eficientes e de forma transparente, que alcancem a necessidade dos cidadãos. A obra custou quatro milhões de reais”, pontuou o Prefeito.
Após esclarecimentos da secretária de Saúde, Joana Maciel; do secretário de Governo da Prefeitura, Samuel Dias; do coordenador de Hospitais de Fortaleza, Rommel Araújo; e demais profissionais da Pasta, foi realizado um tour pelas dependências da nova unidade de saúde, que está dividida por zonas: verde, amarela e vermelha, dependendo da gravidade do paciente.Saiba mais
Na última quinta-feira (16/4), Portaria 211/2020 foi assinada pelo presidente Valdomiro Távora, instituindo Grupo de Trabalho para acompanhar as contratações públicas na área da saúde. As ações são coordenadas pelo servidor da Assessoria de Informações Estratégicas e Operações Especiais, Nikael de Carvalho. O Plano de Trabalho contempla atividades destinadas a verificar a transparência das contratações diretas por dispensa de licitação do Estado e dos Municípios jurisdicionados ao TCE Ceará, com o intuito de buscar constante atualização sobre a temática relativa à pandemia, em suas diversas vertentes.
Os órgãos de controle também estão fortalecendo suas parcerias nas fiscalizações. Reuniões estão acontecendo, entre o TCE Ceará, o TCU e a CGU no Estado, para atuações conjuntas, que otimizem os serviços de fiscalização e evitem o retrabalho.
