Atuação pública em período de calamidade
Soluções adotadas pelos TCs para o enfrentamento da crise são discutidas durante reunião da Diretoria da Atricon
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A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), com uma pauta centrada nos impactos da pandemia do novo coronavírus na administração pública, e no agravamento da crise socioeconômica brasileira. Além de avaliações sobre como o conjunto de problemas trazidos pela COVID-19 afeta diretamente Sistema Tribunais de Contas, exigindo adequações no próprio comportamento.
O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, conduziu a reunião – no formato videoconferência com recursos da Google Meet -, que teve a participação dos presidentes da Abracom, Thiers Montebello (TCMRJ); do CNPTC, Joaquim de Castro Neto (TCM-GO); do IRB, Ivan Bonilha (TCE-PR); além de representantes da Audicon. Essas entidades, segundo ressaltou o presidente, têm sido grandes parceiras da Atricon com “participação relevante no processo de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas”. A diretora de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon e conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, participou da reunião.
Fábio Nogueira lembrou que a providência mais imediata das entidades, quando a OMS classificou a proliferação do novo coronavírus como pandemia, foi reunir a expertise dos seus membros e técnicos para a composição de Notas Técnicas e de Resoluções para orientar a administração pública e definir regras de comportamento para o acompanhamento dos gastos. Providencias que se somaram à formação de equipes técnicas para atuar pedagogicamente junto aos gestores.
O presidente salientou, ainda, o grande número de documentos produzidos pelos Tribunais de Contas que, além dessa finalidade, também favorece o contato com a sociedade e fomenta o controle social. São cartilhas, notas técnicas, hotsites com informações específicas sobre a situação de emergência, plataformas para o esclarecimento de dúvidas, além da profícua utilização das redes sociais para o estreitamento dessa relação com os agentes públicos e com a sociedade.
Essa impressão foi referendada pelos presidentes das demais entidades. Joaquim de Castro (CNPTC) salientou que a necessidade de isolamento social não reduziu a capacidade dos Tribunais de Contas oferecem respostas à sociedade. Thiers Montebello (Abracom), testemunhou que a atuação dos TCs tem sido profícua. Ivan Bonilha (IRB) destacou as iniciativas de caráter pedagógico que, embora remotamente, têm sido tempestivas e muito úteis ao desempenho satisfatório da gestão, nesse período atípico de muitas dificuldades.
Os vice-presidentes Renato Rainha (Relações Político-Institucionais), João Antonio (Relações Internacionais), Cezar Miola (Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos) e Carlos Ranna (Desenvolvimento do Controle Externo), expuseram acerca das respectivas áreas de atuação. Todos manifestaram preocupação com o momento de crise; relataram algumas dificuldades específicas e apresentaram sugestões para o enfrentamento das dificuldades que se prenunciam no cenário pós pandemia.
O Manual de Benefícios do Controle Externo foi apresentado pelo Conselheiro Felipe Puccioni (TCMRJ), que coordenou a pesquisa e consolidou os resultados. De acordo com ele, é um importante trabalho de identificação dos aspectos positivos das ações do Sistema Tribunais de Contas. “Ressalta muito bem os aspectos positivos dessas instituições, que agregam grandes interesses republicanos”.
Outros pontos
Na sequência, foi feito um monitoramento sobre o Plano de Gestão 2020-2021, com a distribuição de tarefas e a composição de grupos de trabalho. O VII Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil, que adotará o formato remoto, também estive em discussão. Constou em pauta, ainda, a adoção de um plano de comunicação institucional, prevendo a integração de todas as assessorias de comunicação dos TCs; dentre outros.
Com informações e fotos da Atricon.
