CNPTC publica obra com contribuição ao Sistema Tribunais de Contas em Tempos de Coronavírus
- Detalhes
O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) consolidou os trabalhos das comissões, formadas em decorrência da pandemia da Covid-19, elaborando o Compêndio “Contribuição ao Sistema Tribunais de Contas em Tempos de Coronavírus – pareceres técnicos das Comissões Especiais – CNPTC”, que primeiramente está sendo disponibilizado em versão eletrônica.
Com a obra, o Conselho objetiva contribuir com os tribunais de contas, sobretudo com seus Presidentes, e por consequência, com o sistema de controle externo, oferecendo possíveis soluções considerando a atipicidade do momento, para melhor atuação do controle.
O compêndio foi prefaciado pelo Conselheiro Valdecir Pascoal, (TCE-PE), apresentado pelo Presidente do CNPTC e supervisor do trabalho, Conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), pelo Vice-Presidente, Conselheiro Severiano Costandrade (TCE-TO) e pelo Secretário-Geral, Conselheiro Adircélio de Moraes (TCE-SC), e coordenado pela Auditora Priscila Borges (CNPTC,TCM-GO).
Na apresentação da obra, constam, agradecimentos do Conselho, sobretudo, aos envolvidos:
Presidentes das entidades apoiadoras – ATRICON: Conselheiro Fábio Túlio Nogueira; ABRACOM: Conselheiro Thiers Montebello; IRB: Conselheiro Ivan Bonilha; AUDICON: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer; ANTC: Auditor de Controle Externo Francisco Gominho; e AMPCON: Procurador Stephenson Victer.
Pareceres
Os pareceres das comissões tratam de:
1) contratações para o enfrentamento da pandemia que tenham por objeto obras e serviços de engenharia, realizadas por meio de dispensa de licitação;
2) acompanhamento das contratações que não utilizam o pregão eletrônico e seus impactos na competitividade e na economia local em decorrência do isolamento social
3) aquisição conjunta de bens e transferência direta de recursos entre câmaras municipais, assembleias legislativas e secretarias municipais/estaduais e quanto à possibilidade de redução do duodécimo pelo poder executivo municipal às câmaras municipais, considerando o contexto da pandemia
4) uniformização da contabilização e prestação de contas dos recursos destinados ao combate da pandemia, nos moldes da nota técnica SEI nº 12774/2020/ME, da Secretaria do Tesouro Nacional
5) diretrizes para a fiscalização da saúde e da merenda escolar durante a pandemia covid-19
A comissão responsável pelo Parecer Técnico CNPTC nº 05/2020, que elaborou diretrizes para a fiscalização da saúde e da merenda escolar durante a pandemia Covid-19, foi presidida pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE) e teve como membros Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, TCE-RN; Crislayne Maria Lima Amaral N. C. de Moraes, TCE-PR (Coordenadora Técnica); Dagomar Henriques Lima, TCU; Denise Gomel, TCE-PR; Gleison Mendonça Diniz, TCE-CE; Gustavo Gomes Martin, TCM-SP; Leo Arno Richter, TCE-RS; Nelson Nei Granato Neto, TCE-PR; Nikael de Carvalho Almeida, TCE-CE; Priscila Kelly Fernandes P. Borges, TCM-GO; e Ryan Brwnner Lima Pereira, TCE-MG.
Durante todas as etapas dos trabalhos, as Comissões tiveram a colaboração e apoio da Auditora Priscila Borges, da assessoria da Presidência do CNPTC. São mais de 170 páginas, produzidas com atenção especial ao momento de pandemia. O compêndio inclui recentes leis, resoluções e pareceres, capazes de impactar a atuação dos gestores durante a crise ou a prestação de contas a ser feita após ela.
Acesse aqui a versão eletrônica da obra e confira os pareceres técnicos das outras comissões.
Com informações do CNPTC.
