Estudo sobre iniciativas das redes de ensino durante a pandemia será lançado nesta sexta
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Levantamento feito por 26 Tribunais de Contas em todo o País, entre eles o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, será divulgado nesta sexta-feira (19/6), às 15 horas, em nível nacional, pelo Canal Youtube do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
O trabalho a ser apresentado é fruto da pesquisa “A Educação Não Pode Esperar: estratégias das redes de ensino durante e pós-pandemia”, que envolveu analistas dos Tribunais de Contas e foi coordenado pelo CTE-IRB e pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
O documento traz informações sobre estratégias para garantir o aprendizado dos alunos, distribuição de merenda escolar e orientação às famílias, dentre outros aspectos, durante o período de suspensão das aulas presenciais. Além disso, o estudo mostra como as redes de ensino estão se preparando para o retorno no que tangem às ações para combater o abandono escolar, diminuir as defasagens de aprendizagem e garantir a segurança de funcionários e estudantes, diminuindo o risco de contágio pelo novo coronavírus. O levantamento mapeou as ações de 249 Secretarias de Educação (232 municipais e 17 estaduais) de 23 Estados de todas as regiões do País.
No âmbito do TCE Ceará, as ações foram operacionalizadas pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Controle Externo (Secex). O trabalho consistiu na aplicação de questionários eletrônicos e entrevistas com os gestores da educação do Estado e de 12 municípios cearenses selecionados pelo IEDE. Os municípios cearenses participantes da pesquisa foram: Fortaleza, Crato, Quixeramobim, Aquiraz, Crateús, Jucás, Marco, Granja, Trairi, Amontada, Barroquinha, Massapê, além da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc).
Segundo o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, o trabalho feito visa contribuir com a melhoria da governança nas administrações a fim de garantir a destinação correta dos recursos através de políticas públicas eficientes para ao cidadão.
Do TCE Ceará, participaram os servidores José Ricardo Moreira Dias, Francisco das Chagas Evangelista, Luiz Gonzaga Dias Neto, Priscila Lima de Castro, Giovanna Augusta Moura Adjafre e Marcos Teixeira Bezerra.
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O evento on-line desta sexta-feira contará com dois painéis: “A importância das ações das redes de ensino visando a minimizar os prejuízos causados pela pandemia” e “Ações das redes durante a pandemia e as estratégias no retorno às aulas”, e reunirá secretários de Educação e representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e Distrito Federal (FNCE).
O presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), destaca que é preciso um esforço coletivo para que a interrupção temporária nas aulas presenciais não agrave ainda mais as grandes desigualdades educacionais existentes no país. "Consideramos que, nesse cenário sem precedentes, é primordial uma ação articulada e coordenada, em busca da máxima efetividade do direito fundamental à educação.
“Vivemos um período desafiador para todos, em que as Secretarias de Educação tiveram que criar um modelo de ensino com urgência. Nesse sentido, o mapeamento que fizemos é de grande importância ao indicar aos gestores alguns caminhos possíveis de serem seguidos, já adotados por outras redes”, afirma Ernesto Faria, diretor-fundador do Iede. “Para além do mapeamento, a força deste trabalho está em unir 26 Tribunais de Contas, contribuindo para uma maior coesão na atuação dos órgãos de controle, criando um ambiente de maior clareza às redes de ensino”, completa.
A inciativa e o estudo têm o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais Contas (CNPTC). Participaram os Tribunais de Contas dos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além dos Tribunais de Contas dos Municípios da Bahia, de Goiás, do Pará e do Município de São Paulo.
