TCE Ceará julga quase 3 mil processos nesse trimestre de pandemia

24-06-20

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Detalhes

Durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), desde março deste ano, o colegiado do Tribunal de Contas do Ceará passou a julgar os processos exclusivamente por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões presenciais foram temporariamente suspensas, 2.948 foram julgados, sendo 1.138 no primeiro mês, 905 no segundo e 905 no terceiro.

No balanço trimestral, houve o julgamento de 425 processos no Pleno, 1.506 na Primeira Câmara e 1.017 na Segunda Câmara. Os dados são contabilizados pela Secretaria de Sessões, que realiza o acompanhamento do Plenário e das Câmaras, nas sessões virtuais, sob a supervisão do Presidente do respectivo colegiado.

Durante a última semana, na mais recente sessão realizada pela Corte cearense, de 15 a 19 de junho, o colegiado do TCE julgou 194 processos, sendo 47 no Pleno, 99 na Primeira Câmara e 48 na Segunda Câmara. Até o dia 12 de julho, continuam sendo realizadas as sessões exclusivamente online, ressalvadas as sessões extraordinariamente convocadas pelo presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora.

As medidas adotadas pelo TCE levam em consideração critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias, mundial e nacional, decretos Estadual e Municipal, além de Portarias e Resoluções deste Tribunal de Contas, objetivando viabilizar a continuidade do serviço público prestado à sociedade, com respeito à normatização vigente e à saúde dos seus servidores, colaboradores e administrados.

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