TCE e TCU desenvolvem ações conjuntas de Fiscalização da Copa 2014
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Integrantes da Comissão Especial responsável pelo acompanhamento e fiscalização das obras atinentes à Copa do Mundo de 2014 e da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) estiveram reunidos na última quinta-feira (7) com a secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Shirley Gildene Brito, e com o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado (SECEX/CE), Roberto Ferreira Correia.
A reunião se deu na sede do TCE do Ceará, envolvendo componentes do TCU, a secretária de controle externo do TCE-CE, Giovanna Adjafre, e cinco servidores desta Corte de Contas.
O objetivo da reunião foi o compartilhamento dos resultados dos procedimentos de acompanhamento/fiscalização, realizados pela Comissão até o momento, das obras da Copa de 2014 financiadas com recursos públicos estaduais, constantes da Matriz de Responsabilidades para o Estado do Ceará: reforma do Estádio Castelão; VLT (veículo leve sobre trilhos) - trecho Parangaba/Mucuripe; e estações do Metrofor (Padre Cícero e Montese).
Este foi o terceiro encontro entre as Cortes de Contas e decorre do Protocolo de Execução assinado por este TCE-CE juntamente como o Tribunal de Contas da União e demais tribunais de contas estaduais e municipais, em 11 de maio de 2010, relativo ao acompanhamento das ações governamentais para realização da Copa de 2014. O protocolo teve como objetivo "especificar atividades relativas à articulação de esforços, formação de parcerias e troca de informações, por meio de estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar a fiscalização dos recursos públicos aplicados para realização da Copa do Mundo 2014".Nesse contexto, os Tribunais de Contas envolvidos vêm adotando uma série de medidas para fortalecer a atuação fiscalizadora sobre as diversas ações e projetos envolvendo a Copa 2014, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão, redução dos riscos de desvios e de desperdício de recursos na organização da Copa.
Como consequência do estabelecimento dessa Rede de Fiscalização da Copa houve a implantaçao do Portal da Copa de 2014 (www.portal2.tcu.gov/portal/page/portal/ TCU/copa2014), ferramenta que tem permitido à imprensa, aos cidadãos e a toda a sociedade conhecer os resultados das fiscalizações realizadas pelo TCU e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. Os relatórios de acompanhamento ficam disponíveis no Portal. Cada tribunal é responsável por inserir documentos e dados sobre a execução física e financeira das obras que fiscalizar.
Ao final da reunião, Shirley Gildene Brito elogiou os trabalhos realizados pela Comissão do TCE-CE, que demonstra o acompanhamento concomitante e tempestivo das ações desenvolvidas pelo Estado do Ceará, permitindo inclusive que o Tribunal imponha determinações aos responsáveis no sentido de mitigar os riscos porventura identificados.
