Atuação pública em período de calamidade
TCE Ceará realizará Sessão Plenária extraordinária presencial dia 11 de agosto
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, na terça-feira (11/8), mais uma Sessão do Pleno presencial extraordinária, a partir das 9h30, no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047, Centro – 3º andar). A iniciativa está em observância à Resolução Administrativa nº 06/2020.
Na ocasião, serão apreciados exclusivamente os processos que foram objeto de destaque nas Sessões Virtuais, quer tenha sido por pedido de sustentação oral ou em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro. Também podem ser analisados processos administrativos que versem sobre matérias normativas e outros que porventura não possam ser julgados de forma online.
Três reuniões presenciais dos colegiados estão previstas para acontecer este mês. Além dessa sessão plenária, dia 11, as Sessões da 1ª e da 2ª Câmaras devem ser realizadas, respectivamente, dias 19 e 26/8. Em julho/2020, a Corte realizou de forma extraordinária, três sessões presenciais: uma do pleno, uma da primeira Câmara e uma da segunda Câmara. Nas ocasiões, foram julgados 65 processos com 8 sustentações orais.
As Sessões Plenárias extraordinárias estão previstas para as terças-feiras, no auditório do Edifício 5 Outubro, com início às 9h30 e até três horas de duração. As Sessões extraordinárias da Primeira e da Segunda Câmara também acontecem no Plenário do Edifício 5 de Outubro, sendo às quartas-feiras, com início às 9h30, e em semanas alternadas.
As sessões online continuam sendo realizadas pelo Plenário Virtual. Desde o dia 3 de agosto, pode ser realizada Sustentação Oral também em meio virtual (Resolução Administrativa nº 08/2020). Todos os protocolos de segurança e saúde estão sendo observados pela Secretaria de Administração do Tribunal a fim de evitar possível disseminação da Covid-19.
