Atuação pública em período de calamidade
Sessão da Primeira Câmara do TCE Ceará é realizada de forma presencial e a distância
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta quarta-feira (19/8), no Plenário do Edifício 5 de Outubro, uma Sessão extraordinária da Primeira Câmara de forma mista – presencial e telepresencial. A iniciativa faz parte do Plano de Retomada das Atividades da Corte e estava prevista na Resolução Administrativa nº 06/2020.
Durante reunião foram julgados sete processos, dentre eles, um com sustentação oral. Compuseram o colegiado os conselheiros Edilberto Pontes (presidente da Sessão) e Ernesto Saboia; os conselheiros substitutos Paulo César de Souza e Manassés Pedrosa; o procurador de Contas, Eduardo de Sousa Lemos, representando o Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará; e o secretário de Sessões, Teni Cordeiro.Nas Sessões presenciais, telepresenciais ou mistas extraordinárias, estão sendo julgados processos que foram objeto de destaque nas Sessões Virtuais por pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro, bem como processos administrativos que tratem sobre matérias normativas.
Este mês (dia 11/8), aconteceu uma Sessão Plenária extraordinária presencial, quando foram julgados 17 processos, dois com sustentação oral. Em julho/2020, o Tribunal realizou, de forma extraordinária, três sessões presenciais: uma do pleno, uma da primeira Câmara e uma da segunda Câmara, quando foram analisados 65 processos com 8 sustentações orais, somando as três reuniões.Todos os protocolos de segurança e saúde estão sendo observados pela Secretaria de Administração do Tribunal a fim de evitar possível disseminação da Covid-19.
