TCE Ceará e MPCE realizam segunda inspeção in loco no Hospital de Campanha de Fortaleza
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na última sexta-feira (21/8), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado (MPCE), uma inspeção no Hospital de Campanha de Fortaleza, montado no Estádio Presidente Vargas para atendimento aos pacientes infectados pela Covid-19.
A equipe do TCE Ceará, integrada pelos servidores da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, Harisson Marques Cardoso (diretor) e Danielle Lira Andrade, realizou vistoria conjunta com os peritos e promotores do MPCE, sendo acompanhados por representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Organização Social Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), esta gestora do equipamento hospitalar.
O objetivo foi complementar a primeira inspeção, realizada em 10 de julho, também em conjunto pelas equipes do MPCE e TCE, para verificar a regularidade da execução das obras de implantação do Hospital de Campanha para enfrentamento da Covid-19, no Estádio Presidente Vargas (PV), objeto das dispensas de licitação nº 01 e 02/2020.
Na ocasião, foram analisados documentos, estruturas, equipamentos, insumos e serviços relacionados à montagem e à gestão do equipamento hospitalar, com o intuito de verificar a legalidade e economicidade das contratações e despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, bem como o cumprimento das obrigações das empresas e entidades contratadas.
A ação de fiscalização não pôde ser finalizada na primeira visita, pois haviam pacientes internados no hospital e os protocolos sanitários impediram a utilização de equipamentos de medição. De acordo com a equipe de auditoria, a estrutura do hospital continua pronta para retomar o funcionamento, em caso de necessidade. O Bloco “B”, com 56 leitos, permanece equipado. Parte dos equipamentos dos demais blocos, antes em operação, foi transferida para outras unidades de saúde, conforme declarado pelos responsáveis pela gestão hospitalar.
Na oportunidade da inspeção conjunta, a equipe do TCE usou um drone pra registrar imagens aéreas dos equipamento, a fim de otimizar a eficácia da fiscalização in loco.
