Atuação pública em período de calamidade
TCE Ceará disponibiliza Sala de Apoio ao Jurisdicionado
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando, a partir desta terça-feira (8/9), a Sala de Apoio ao Jurisdicionado, no térreo do Edifício 5 de Outubro. A informação está na Portaria nº 373/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE) desta data.
O espaço é destinado a dar maior acessibilidade às partes interessadas e aos advogados para a digitalização de documentos e o peticionamento junto ao Portal de Serviços Eletrônicos do TCE, quando não for possível realizar por meios próprios, bem como para vista de processos físicos.
Alinhada aos objetivos do TCE Ceará, a iniciativa promove mais sustentabilidade, virtualização, economicidade e transparência aos atos e processos desta Corte de Contas. O local está disponível nos dias e horários de funcionamento do Tribunal, mediante solicitação à Gerência de Protocolo e Autuação, apresentando documento de identificação com foto.
A sala tem capacidade máxima de dois usuários simultaneamente, sendo um para utilizar equipamento de tecnologia da informação e outro para vista de processo. Por se tratar de um espaço compartilhado, é necessário observar algumas regras, capazes de permitir o acesso organizado, harmônico e democrático aos usuários.De acordo com o secretário de Serviços Processuais, Fernando Diogo, “a ideia do espaço é dar suporte aos jurisdicionados em situações excepcionais, que não possam ser resolvidas através dos canais a distância. Reforçamos que parte dos serviços processuais podem ser feitos via sistemas, disponíveis no portal do TCE”, destacou.
Clique aqui e acesse as regras de uso da Sala de Apoio ao Jurisdicionado.
