Atuação pública em período de calamidade
Plenário Virtual: Mais de 5.200 processos são julgados pelo TCE Ceará em seis meses
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O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização de Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde o mês de julho. De 16 de março a 18 de setembro, em um semestre de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, foram julgados 5.273 processos. Destes, 797 nas Sessões Plenárias, 2.643 nas da Primeira Câmara e 1.833 na Segunda Câmara.
Os dados foram apresentados pela Secretaria de Sessões, que realiza o acompanhamento do Plenário e das Câmaras, sob a supervisão do Presidente de cada colegiado. No primeiro mês da pandemia (março/abril), foram julgados 1.138 processos, 905 no segundo (abril/maio), 905 no terceiro (maio/junho), 715 no quarto (junho/julho), 671 no quinto (julho/agosto) e 939 no sexto (agosto/setembro).
As sessões virtuais são realizadas semanalmente, com início às 10 horas de segunda-feira e término às 12 horas da sexta-feira. Na mais recente sessão realizada pelo TCE Ceará, de 21 a 25 de setembro, 129 processos foram julgados, sendo 39 no Pleno, 22 na Primeira Câmara, e 68 na Segunda Câmara.
Pedidos de Sustentação Oral
O TCE Ceará reforça que as partes ou procuradores devidamente habilitados poderão solicitar a Sustentação Oral nas sessões virtuais, até 12 horas do dia útil anterior à abertura da sessão, por meio do Portal de Serviços Eletrônicos (e-TCE).
Para solicitação de Sustentação Oral por meio do Plenário Virtual, a Corte cearense disponibilizou um tutorial. A plataforma apresenta um passo a passo referente ao envio do pedido, que deve ser acessado no perfil “Parte Interessada”, localizado no ícone “Ajuda” do Plenário Virtual.
