TCE Ceará realiza Sessão presencial extraordinária plenária dia 20 de outubro

13-10-20

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Detalhes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 20/10 (terça-feira), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047, Centro – 3º andar), conforme estabelecido na Portaria nº 410/2020.

Na reunião presencial, serão analisados, preferencialmente, processos que foram objeto de destaque nas Sessões Virtuais, quer tenha sido por pedido de sustentação oral ou em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro. Também podem ser apreciados processos administrativos, que versem sobre matéria normativa e os processos que não possam ser julgados no Plenário Virtual.

As Sessões extraordinárias presenciais levam em consideração a Resolução Administrativa nº 06/2020, que estabelece o modo de funcionamento das reuniões dos colegiados, presenciais, telepresenciais ou mistas (presencial e telepresencial). Todos os protocolos de segurança e saúde estão sendo observados pela Secretaria de Administração do Tribunal, com o intuito de evitar a disseminação da Covid-19.

As sessões ordinárias continuam sendo realizadas pelo Plenário Virtual, que também permite a realização de Sustentação Oral em ambiente virtual, conforme Resolução Administrativa nº 08/2020.

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