Secretário apresenta ao TCE projetos do Acquário e do Centro de Eventos

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O projeto de construção do Acquário Ceará e do Centro de Eventos, próximo à Unifor, foi apresentado, ontem (12), durante sessão, no pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), pelo secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia.

A apresentação atendeu a requerimento proposto pelo conselheiro Teodorico Menezes e aprovado pelo pleno da Corte de Contas.

Ao longo da apresentação, o secretário respondeu a questionamentos feitos pelos conselheiros Pedro Timbó (presidente do TCE-CE), Valdomiro Távora (corregedor), Teodorico Menezes e Soraia Victor, dos conselheiros substitutos Itacir Todero, Paulo César de Souza e Edilberto Pontes Lima e dos procuradores do Ministério Público de Contas, Rholden Queiroz (procurador-geral) e Gleydson Alexandre. A sessão foi acompanhada ainda por diretores das Inspetorias de Controle Externo (ICEs), servidores e colaboradores da Corte de Contas.

De acordo com a Secretaria do Turismo do Estado (Setur), o Acquário Ceará será o primeiro aquário internacional da América Latina.

A obra, conforme dados do Governo, está orçada em R$ 250 milhões.

O local onde será construído fica entre as duas pontes, na Praia da Iracema. Terá 21,5 m² de área construída e 15 milhões de litros de água. De acordo com Bismarck Maia, dentre os R$ 250 milhões em que o projeto está orçado, R$ 160 milhões serão custeados pela Petrobrás, como meio de compensar o Estado pelos incentivos fiscais concedidos à empresa à época do projeto da antiga siderúrgica Ceara Steel (no Porto do Pecém), que teria a estatal como fornecedora de gás natural.

O secretário do Turismo do Ceará destacou ainda que a manutenção do equipamento deverá requerer um valor que oscila entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões por ano ? e que, para arcar com o valor, o Governo do Estado buscará parcerias com empresas que queiram agregar valor à sua marca a partir de iniciativas em prol do meio ambiente e da pesquisa científica. A data para a abertura do processo licitatório das obras da primeira fase do Acquario ? que anteriormente seria em 8 de junho ?, agora, foi adiada para o dia 26 de junho. Segundo Bismarck, esta primeira fase ? orçada em R$ 25 milhões ?, terá recursos exclusivos do Tesouro do Estado. A publicação do edital está prevista para a próxima semana.

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