Mais de 700 processos físicos já foram convertidos para o meio eletrônico
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Um total de 712 processos em papel foram transformados em formato eletrônico. O registro foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE/TCE), em 7/12. O número de todos os processos convertidos eletronicamente está presente no Termo de Comunicação nº 001/2020.
De acordo com a Secretaria de Serviços Processuais (SSP), o quantitativo de processos em papel convertidos para o formato eletrônico será divulgado semanalmente, por meio do DOE/TCE. O procedimento de digitalização de documentos é realizado conforme a Resolução Administrativa nº 13/2020. Finalizada a conversão, os processos são disponibilizados para consulta online no Portal do TCE Ceará, por meio da ferramenta de busca Contexto, garantindo o acesso e a transparência aos documentos.
A Resolução Administrativa também dispõe que o encaminhamento de petições e documentos relativos aos processos digitalizados deve ser realizado exclusivamente em meio eletrônico, por meio do Portal de Serviços Eletrônicos desta Corte, com o uso de certificação digital, acessível por endereço eletrônico.
Para informações sobre a utilização do Portal de Serviços Eletrônicos entre em contato através dos canais da Ouvidoria do TCE Ceará:
Site: https://www.tce.ce.gov.br/ouvidoria
E-mail: ouvidoria@tce.ce.gov.br
Telefones: (85) 3212-2222 e 0800 079 6666
Presencial – por agendamento das 9 às 15 horas, Rua Sena Madureira, 1047 / Centro – Fortaleza.
Saiba Mais
A digitalização de processos físicos é uma iniciativa que começou a ser operacionalizada no final de 2019, quando a Corte de Contas adquiriu seis scanners e seis mesas digitalizadoras, durante a gestão do conselheiro Edilberto Pontes. Os equipamentos têm capacidade média para digitalizar 12 mil páginas por dia. De forma paralela, o scanner de mesa copia folhas em tamanho maior e processos mais antigos. A ação é coordenada pela Secretaria de Serviços Processuais.
