Tribunal de Contas do Ceará julga 248 processos nas sessões virtuais de 10 a 14 de maio
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões Virtuais realizadas entre os dias 10 e 14 de maio, 248 processos nos três colegiados, sendo 96 na primeira Câmara, 118 na segunda Câmara e 34 na Sessão do Pleno.
O resultado dos julgamentos, pode ser acompanhado nas tabelas abaixo:
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Primeira Câmara |
96 processos julgados |
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Prestações de Contas |
10 |
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Tomada de Contas |
12 |
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Representação |
1 |
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Pensões |
7 |
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Aposentadorias |
23 |
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Recursos |
5 |
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Nomeações |
36 |
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Revisão de Pensão |
1 |
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Reversão de Pensão |
1 |
Das Prestações de Contas (1ª Câmara), 5 foram julgadas irregulares, com aplicação de multas e imputação de débitos; 2 extinção do feito com resolução de mérito; 1 regular com ressalva; e 2 regulares.
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Segunda Câmara |
118 processos julgados |
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Prestações de Contas |
11 |
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Recurso |
1 |
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Pensões |
6 |
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Aposentadorias |
33 |
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Nomeações |
40 |
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Análises agrupadas |
3 |
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Tomadas de Contas |
6 |
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Representações do TCE |
18 |
Das Prestações de Contas (2ª Câmara), 4 foram julgadas regulares com ressalvas; 2 regulares; 1 extinção do feito com resolução de mérito; e 4 irregulares (destas, 3 com aplicação de multa e 1 com multa e imputação de débito).
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Pleno |
34 processos julgados |
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Prestações de Contas |
3 |
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Recursos |
18 |
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Representações |
4 |
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Auditorias |
2 |
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Contas de Governo |
3 |
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Tomada de Contas Especial |
3 |
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Relatório Resumido (RREO) |
1 |
Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
