Atuação pública em período de calamidade
Sessões virtuais do TCE Ceará julgam 191 processos de 14 a 18 de junho
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas sessões virtuais entre os dias 14 e 18 de junho, 191 processos, sendo 87 na primeira Câmara, 68 na Segunda Câmara e 36 na Sessão do Pleno.
Acompanhe os números, na tabela a seguir:
| Sessão do Pleno | 36 processos julgados |
| Interposição de Recurso | 17 |
| Contas de Governo | 9 |
| Consulta | 3 |
| Tomada de Contas Especial | 2 |
| Prestação de Contas | 2 |
| Representação | 1 |
| Aposentadoria | 1 |
| Relatório de Gestão Fiscal | 1 |
| Primeira Câmara | 87 processos julgados |
| Prestação de Contas | 31 |
| Aposentadoria | 27 |
| Nomeação | 16 |
| Pensão | 8 |
| Tomada de Contas | 3 |
| Revisão de Proventos | 1 |
| Recurso | 1 |
Das 31 Prestações de Contas, 16 foram pela regularidade com ressalvas, 7 pela regularidade, 2 pela extinção com resolução de mérito, 2 pela extinção sem resolução de mérito e 4 pela irregularidade com aplicação de multas (sendo uma também com imputação de débito).
| Segunda Câmara | 68 processos julgados |
| Aposentadoria | 23 |
| Prestação de Contas | 14 |
| Nomeação | 8 |
| Tomada de Contas | 8 |
| Pensão | 7 |
| Análise agrupada – Prestação de Contas | 2 |
| Representação | 2 |
| Reversão de Pensão | 2 |
| Revisão de Proventos | 1 |
| Revisão de Pensão | 1 |
Das 14 Prestações de Contas, 4 foram pela regularidade com ressalvas, 4 pela extinção com resolução de mérito e 6 pela irregularidade com aplicação de multas (sendo 3 também com imputação de débitos).
Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
