Atuação pública em período de calamidade
Pleno e Primeira Câmara do TCE Ceará julgam 61 processos nas sessões virtuais
- Detalhes
No período de 5 a 9 de julho, foram julgados 61 processos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em Sessões Virtuais ordinárias. Na Sessão do Pleno houve o julgamento de 15 processos. Com relação à Primeira Câmara, houve o julgamento de 46 processos.
Dos 16 processos de prestações de contas apreciados pela Primeira Câmara, sete foram julgados como irregulares; seis como regulares com ressalva e um dos processos foi considerado regular. Não ocorreram sessões da Segunda Câmara no período analisado.
Saiba, nos quadros abaixo, as espécies processuais e o número de processos julgados em cada turma colegiada:
|
Primeira Câmara |
46 |
| Prestação de Contas | 16 |
| Aposentadoria | 15 |
| Tomada de Contas | 4 |
| Pensão | 4 |
| Representação | 3 |
| Nomeação | 2 |
| Interposição de recurso | 1 |
| Análise agrupada - Prestação de Contas | 1 |
| Sessão do Pleno | 15 |
| Interposição de recurso | 4 |
| Denúncia | 4 |
| Representação | 3 |
| Contas de Governo | 2 |
| Representação do TCE | 1 |
| Prestação de Contas | 1 |
Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto.
Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse.
Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
