Atuação pública em período de calamidade
Tribunal de Contas do Ceará julga 223 processos entre os dias 12 e 16 de julho
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 223 processos, de forma virtual entre os dias 12 e 16 de julho, na três reuniões colegiadas: 125 na Primeira Câmara, 81 na Segunda Câmara e 17 na Sessão do Pleno.
Saiba, nos quadros abaixo, as espécies processuais e o número de processos julgados em cada turma:
| Sessão Plenária | 17 processos julgados |
| Interposição de Recurso | 6 |
| Denúncia | 3 |
| Tomada de Contas Especial | 2 |
| Representação | 2 |
| Auditoria | 2 |
| Prestação de Contas | 1 |
| Consulta | 1 |
| Primeira Câmara | 125 processos julgados |
| Prestação de Contas * | 61 |
| Tomada de Contas | 24 |
| Nomeação | 15 |
| Representação | 10 |
| Pensão | 10 |
| Análise Agrupada – Prestação de Contas | 2 |
| Revisão de Pensão | 1 |
| Reversão de Pensão | 1 |
| Interposição de Recurso | 1 |
Das Prestações de Contas julgadas na Primeira Câmara, 23 foram pela regularidade com ressalvas, 18 irregulares, 14 regulares, 5 pela extinção de feito com resolução de mérito, 2 extinção de feito sem resolução de mérito e 1 pelo arquivamento.
| Segunda Câmara | 81 processos julgados |
| Aposentadoria | 45 |
| Prestação de Contas * | 17 |
| Pensão | 9 |
| Nomeação | 7 |
| Revisão de Proventos | 1 |
| Reversão de Pensão | 1 |
| Tomada de Contas Especial | 1 |
Das Prestações de Contas julgadas na Segunda Câmara, 7 foram pela irregularidade, 9 regulares com ressalvas e 1 pela extinção com resolução de mérito.
Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
