Atuação pública em período de calamidade
TCE Ceará julga 223 processos nas sessões virtuais de 19 a 23 de julho
- Detalhes
Duzentos e vinte e três. Esse é o número de processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nas sessões virtuais da semana entre os dias 19 e 23 de julho, em três colegiados: Pleno (23 processos julgados), Primeira Câmara (113) e Segunda Câmara (87). Nas três semanas deste mês, já são 507 processos julgados pelo sistema Plenário Virtual.
Saiba, nos quadros abaixo, as espécies processuais e o número de processos julgados em cada turma:
| Sessão Plenária | 23 processos julgados |
| Interposição de Recurso | 12 |
| Contas de Governo | 3 |
| Denúncia | 3 |
| Representação | 2 |
| Consulta | 2 |
| Relatório de Gestão Fiscal | 1 |
| Primeira Câmara | 113 processos julgados |
| Nomeação | 68 |
| Aposentadoria | 19 |
| Prestação de Contas | 13 |
| Tomada de Contas | 8 |
| Pensão | 4 |
| Análise Agrupada – Prestação de Contas | 1 |
Das Prestações de Contas julgadas na Sessão da Primeira Câmara, 6 foram pela regularidade, 6 pela regularidade com ressalvas e 1 pela extinção do feito sem resolução de mérito.
| Segunda Câmara | 87 processos julgados |
| Prestação de Contas | 38 |
| Nomeação | 28 |
| Aposentadoria | 10 |
| Pensão | 3 |
| Representação | 2 |
| Análise Agrupada – Prestação de Contas | 2 |
| Tomada de Contas | 1 |
| Tomada de Contas Especial | 1 |
| Revisão de Proventos | 1 |
| Interposição de Recurso | 1 |
Das Prestações de Contas julgadas na Sessão da Segunda Câmara, 21 foram pela irregularidade, 14 pela regularidade com ressalvas, 2 regulares e 1 pela extinção sem resolução de mérito.
Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
