Atuação pública em período de calamidade
TCE Ceará julga 660 processos online no mês de julho
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou online, na última semana de julho, entre os dias 26 e 30/7, 153 processos. Foram 29 na Sessão do Pleno, 61 na Primeira Câmara e 63 na Sessão da Segunda Câmara. Só no mês de julho, foram apreciados 660 processos por meio do Plenário Virtual.
Saiba, nos quadros abaixo, quais foram as espécies processuais e o número de processos julgados em cada turma:
| Sessão do Pleno | 29 processos julgados |
| Interposição de Recurso | 22 |
| Denúncia | 3 |
| Representação | 1 |
| Contas de Governo | 1 |
| Consulta | 1 |
| Comunicação de valor repassado em cota de ICMS | 1 |
| Primeira Câmara | 61 processos julgados |
| Nomeação | 29 |
| Prestação de Contas | 14 |
| Aposentadoria | 5 |
| Análise Agrupada – Prestação de Contas | 5 |
| Tomada de Contas | 3 |
| Tomada de Contas Especial | 3 |
| Pensão | 2 |
Das Prestações de Contas julgadas na Sessão da Primeira Câmara, 2 foram pela regularidade, 2 regulares com ressalvas, 4 pela irregularidade e 6 pela extinção do feito com resolução de mérito.
| Segunda Câmara | 63 processos julgados |
| Aposentadoria | 20 |
| Prestação de Contas | 15 |
| Nomeação | 14 |
| Tomada de Contas Especial | 5 |
| Pensão | 3 |
| Tomada de Contas | 2 |
| Representação | 2 |
| Revisão de Pensão | 1 |
| Reforma | 1 |
Das Prestações de Contas julgadas na Sessão da Segunda Câmara, 4 foram pela irregularidade, 6 pela regularidade com ressalvas, 5 pela extinção com resolução de mérito e 1 pela regularidade.
Balanço de julgamentos em julho
5 a 9 de julho – 61 Processos (Pleno e 1ª Câmara)
12 a 16 de julho – 223 (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras)
19 a 23 de julho – 223 (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras)
26 a 30 de julho – 153 (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras)
Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
