Grupo de simplificação de documentos do TCE Ceará e Íris Lab Gov inicia os trabalhos em parceria com o TCE Santa Catarina
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As atividades do Grupo de Simplificação de Documentos no TCE Ceará foram iniciadas. Encontro realizado nesta quarta-feira (11/8), pelo Laboratório de Inovação em Controle (LIC), vinculado ao Instituto Plácido Castelo (IPC), e o Laboratório de Inovação e Dados (Íris), do Governo do Estado, reuniu os servidores participantes deste Grupo e de técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), para informar sobre a metodologia e as etapas de trabalho e a parceria entre os órgãos.
A coordenadora do Programa Linguagem Simples Ceará do Irís, Isabel Ferreira, informou que a parceria é inédita entre as Cortes de Contas do Brasil. “Vemos que se trata de um movimento inédito entre os Tribunais de Contas com muitas possibilidades futuras”, explicou Isabel.
As boas-vindas aos participantes foram realizadas pela diretora Executiva do IPC, Hilária Barreto, que elogiou o compromisso dos servidores do TCE Ceará, tanto em participar da Formação em Linguagem Simples e Direito Visual, como por estarem na última etapa desta capacitação, por meio da criação do Grupo de Simplificação de Documentos. A Diretora também citou o apoio da Presidência da Corte de Contas, por meio do conselheiro Valdomiro Távora, e do diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo, em realizar a iniciativa. “O que nos move em nosso trabalho é o entusiamo”, ressaltou Hilária.
Paulo Alcântara, secretário-executivo do IPC e coordenador do LIC, informou que foi enviado formulário aos participantes da Formação pedindo sugestões de documentos a serem simplificados e perguntando quem gostaria de participar do Grupo. A partir da adoção dos critérios alcance externo, impacto no TCE (atividade-fim) e complexidade para simplificar, decidiu-se pela seleção de um documento já existente – etapas para o recolhimento de multas impostas pelo TCE Ceará – e outro a ser criado: esclarecimentos para realizar denúncia junto ao TCE. O Grupo contém representantes de vários setores do órgão, como Secretaria de Administração, Secretaria de Controle Externo, Ouvidoria, LIC/IPC e Assessoria de Comunicação Social.
Na oportunidade, a Coordenadora do Programa de Linguagem Simples e Inovação Jurídica do TCE-SC, Joseane Aparecida Correa, apresentou o Programa de Simplificação de Documentos a ser realizado nesta Corte de Contas (Inovatce). “Nossa decisão foi focar em um único documento, o Procedimento Apuratório Preliminar – PAP, implantado por este Tribunal em 2020” e desenvolver o espaço da Ouvidoria no Portal”, anunciou Joseane.O Irís será responsável pela mentoria, com a realização de encontros mensais com os grupos de trabalho dos dois Tribunais de Contas, para acompanhamento e direcionamento das ações até a divulgação dos resultados.
O evento contou também contou com a participação de Sandra Valéria, do IPC; Nati Esper, gestora de Redes do Iris; Mariana Zonari, gestora de Inovação Jurídica do Íris; Odinélia Kunhen, Coordenadora de Capacitação e Pós-Graduação do Instituto de Contas do TCE-SC e de Jairo Wensing, Coordenador do Projeto InovaTCE do TCE-SC.
