Plenário do TCE Ceará se reunirá dia 21 de setembro em sessão extraordinária de julgamentos

09-09-21

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Detalhes

Será realizada, dia 21 de setembro, às 9h30, sessão extraordinária do Plenário, na modalidade mista (presencial e telepresencial), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.

A sessão destina, preferencialmente, ao julgamento de processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais em virtude de pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro; aos processos administrativos; aos que versem sobre matéria normativa; e a outros que não possam ser julgados no Plenário Virtual.

A realização das sessões extraordinárias mistas está prevista entre as medidas para a retomada dos serviços presenciais de modo gradual e sistematizado no âmbito da Corte de Contas. Também visa garantir a continuidade dos julgamentos de competência do Plenário.

A convocação da sessão extraordinária do pleno foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Ceará do dia 2/9/2021, conforme Portaria nº 408/2021.

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