Atuação pública em período de calamidade
Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará publica Boletim de Conjuntura Macrofiscal
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O Núcleo de Pesquisa (Nupesq) da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Projeto Monitor Fiscal, publicou o Boletim de Conjuntura Macro Fiscal, referente a setembro de 2021. O documento está disponível gratuitamente no site do Instituto Plácido Castelo (IPC).
A partir dos dados presentes no último Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Governo do Estado do Ceará (publicado bimestralmente), o Boletim de Conjuntura Macrofiscal visa apresentar e analisar a situação das finanças públicas estadual.
Estão presentes, nesta publicação, informações sobre as receitas e despesas do Governo do Estado do Ceará e a análise do mecanismo de ajuste fiscal da Emenda Constitucional nº 109/2021 para o Ceará (medida de ajuste e monitoramento fiscal que agrega de forma dinâmica aos adventos da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000). Além disso, há dados sobre a situação da dívida pública estadual e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos Civis e Militares do Governo do Estado do Ceará.
O Nupesq está vinculado ao Instituto Plácido Castelo (IPC) e os pesquisadores que fazem parte do Monitor Fiscal são bolsistas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). A coordenação é do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e tem como coordenador adjunto, Raimir Holanda. A equipe de pesquisadores é composta: Paulo Matos (Cientista Chefe), Jaime de Jesus Filho, José Belo Aragão Júnior, Magno Prudêncio de Almeida Filho, Maria Alice Pinheiro Nogueira Gomes, Sarah Mesquita Lima e Sérgio César de Paula Cardoso.
