Sessão Extraordinária da Primeira Câmara é realizada dia 5 de outubro

27-09-21

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Detalhes

A Sessão Extraordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previamente agendada para o dia 28/9, foi adiada em uma semana e será realizada no próximo dia 5 de outubro (terça-feira).

A informação está na Portaria nº 04/2021, da 1ª Câmara, assinada pelo presidente do colegiado, conselheiro Edilberto Pontes, e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).

A realização das Sessões Extraordinárias (presenciais, telepresenciais ou mistas), do Pleno e das Câmaras, estão em observância ao Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TCE Ceará, de modo gradual e sistematizado, visam garantir a continuidade dos julgamentos de competência de cada colegiado e levam em consideração a concordância dos demais integrantes das Sessões.

Com transmissões ao vivo pelo canal do TCE Ceará no Youtube, as Sessões Extraordinárias destinam-se, preferencialmente, ao julgamento de processos que tenham sido objeto de destaque nas Sessões Virtuais em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro.

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