Tribunal de Contas do Ceará julga 2.411 processos no 3º trimestre de 2021 nas Sessões Virtuais
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisou, nas sessões ordinárias entre 5 de julho e 1ª de outubro de 2021, 432 processos nas Sessões do Pleno, 1.119 na Primeira Câmara e 860 na Segunda Câmara. No total, 2.411 processos foram julgados através do Plenário Virtual no terceiro trimestre deste ano.
Balanço de julgamentos do 3º trimestre/2021, por mês
* Julho – 660 processos
* Agosto – 946 processos
* Setembro – 805 processos
O Plenário Virtual é uma ferramenta que objetiva ampliar a transparência nas ações da Corte de Contas cearense, apresentando os resultados das sessões de julgamento virtuais, a quantidade de processos julgados pelo Pleno e pelas Câmaras, os processos por localidade ou relator e ainda ter acesso às estatísticas sobre julgamentos online. As informações são disponibilizadas diariamente no Painel da ferramenta, que apresenta estatísticas dos resultados por meio de gráficos interativos.
O TCE Ceará reforça a possibilidade de solicitar Sustentação Oral nos processos julgados nas Sessões do Pleno e das Câmaras, realizadas por meio do Plenário Virtual, pelo Portal de Serviços Eletrônicos (com certificação digital). A iniciativa garante maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao Tribunal, e leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.
A medida, que está em vigor desde agosto de 2020, também incentiva o uso do recurso online, diante da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19). As partes ou procuradores devidamente habilitados podem solicitar a sustentação oral até as 12 horas do dia útil anterior à abertura da sessão.
Além das sessões virtuais, o Tribunal também está realizando Sessões extraordinárias em modelo misto, presencial e telepresencial, diante das restrições impostas pela pandemia. As reuniões são transmitidas através do canal da Corte de Contas no YouTube.
Todos os processos e documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
