Atuação pública em período de calamidade
Sessão Extraordinária do Pleno do TCE Ceará é agendada para 17 de novembro
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 17 de novembro (quarta-feira), uma Sessão do Pleno, extraordinária, na modalidade mista (presencial e telepresencial). A reunião começará às 9h30, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.
A informação está na Portaria nº 528/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) e leva em consideração as medidas para retomada dos serviços presencias no Tribunal, de modo gradual e sistematizado, garantindo a continuidade dos julgamentos de competência do Plenário.
Nesta Sessão serão apreciados, preferencialmente, os processos que foram objeto de destaque nas sessões virtuais em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro. Também podem constar na pauta processos administrativos, que versem sobre matéria normativa e outros que porventura não possam ser julgados no Plenário Virtual.
Considerando o feriado nacional de 15 de novembro (Proclamação da República), que ocorrerá em uma segunda-feira, as Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras do TCE Ceará, previstas para ocorrer na terceira semana de novembro, terão início, excepcionalmente, no dia 16/11 (terça-feira) às 10h e término ao meio-dia de 19 de novembro.
O prazo de 24 horas para manifestação do representante do Ministério Público, de que trata o art. 80-J do Regimento Interno do Tribunal de Contas, terá início no dia 16 de novembro, às 10 horas.
