Inovação e transparência: Plenário Virtual do TCE Ceará completa 2 anos de julgamentos online
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Acompanhando o processo de transformação digital, O TCE Ceará amplia o uso de ferramentas cada vez mais tecnológicas e avançadas, com o intuito de orientar e fiscalizar a boa e regular aplicação dos recursos públicos de maneira mais célere e ética. Para alçar esse objetivo, há dois anos o Tribunal conta com o Plenário Virtual, plataforma online criada para o julgamento das contas públicas estaduais e dos 184 municípios cearenses.
Até as sessões virtuais encerradas no dia 29 de outubro de 2021, foram julgados 17.980 processos, sendo 2.789 no Pleno, 8.165 na 1ª Câmara e 7.026 na 2ª Câmara. Conforme destacou o secretário de Sessões, Marcelo Picanço, “não houve interrupções dos julgamentos do Tribunal de Contas, em virtude do TCE já atender toda a demanda de espécies processuais para serem julgadas durante a pandemia e isolamento social”, afirmou.
Nesse período pandêmico, o TCE Ceará permaneceu julgando virtualmente os processos, em paralelo à realização das sessões presenciais extraordinárias, iniciadas em julho de 2020.
Um dos avanços relacionados à ferramenta ao longo desses dois anos foi a criação do Comitê Gestor do Plenário Virtual, responsável por coordenar a manutenção e as melhorias da plataforma. “Os trabalhos do grupo visam tornar a apuração mais precisa, completa, de maneira que os números de julgamentos possam ser cada vez maiores em sessão virtual, primando pela segurança e a credibilidade dessa apuração virtual”, ressalta a coordenadora do Comitê, Karoenna Casimiro.
Painel de Estatísticas
Para dar mais visibilidade aos dados relacionados às sessões online, foi implantada a área Estatísticas do Plenário Virtual, que garante mais transparência aos julgamentos realizados pela Corte de Contas. Por ele, é possível acompanhar o total de julgamentos (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras), o resultado das apreciações e processos, a quantidade de julgamentos por relator, por localidade ou entidade, bem como as espécies processuais julgadas exclusivamente em ambiente virtual.
A área Estatísticas utiliza uma tecnologia moderna e de forma transparente, e pode se adaptar aos conselheiros, relatores e sociedade. O conjunto dessas informações visa garantir maior transparência. As informações do painel são atualizadas periodicamente com os dados lançados no Plenário Virtual, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE Ceará, com a Secretaria de Sessões.
Sustentação Oral
A possibilidade de realizar a sustentação oral em ambiente online leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico. As partes ou procuradores habilitados podem solicitar a sustentação oral até as 12 horas do dia útil anterior à abertura da sessão, por meio do Portal de Serviços Eletrônicos.
Para conferir um passo a passo referente ao envio do pedido, os interessados devem acessar o perfil “Parte Interessada”, localizado no ícone “Ajuda” do Plenário Virtual. Clique aqui e confira mais detalhes sobre a sustentação oral.
O TCE Ceará é a primeira Corte de Contas a julgar virtualmente todas as espécies processuais e foi o quarto Tribunal de Contas do Brasil a implantar o processo de votação em ambiente virtual.
