Atuação pública em período de calamidade
Sessões extraordinárias do Pleno acontecerão nos dias 1º e 8 de dezembro
- Detalhes
Serão realizadas, nos dias 1º e 8 de dezembro, às 9h30, sessões extraordinárias do Pleno, na modalidade mista (presencial e telepresencial). As reuniões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A informação está na Portaria nº 579/2021 e garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.
Na sessão extraordinária do dia 8 de dezembro, serão eleitos os dirigentes do TCE Ceará para o biênio de 2022-2023 para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor. Os eleitos cumprirão um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição apenas por um período para o mesmo cargo. A eleição está prevista no art. 9º do Regimento Interno do TCE.
As sessões extraordinárias são destinadas, preferencialmente, ao julgamento de processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro; aos processos administrativos; aos que versem sobre matéria normativa; e a outros que não possam ser julgados no Plenário Virtual.
A realização das sessões extraordinárias mistas está prevista entre as medidas para a retomada dos serviços presenciais de modo gradual e sistematizado no âmbito da Corte de Contas. Também visa garantir a continuidade dos julgamentos de competência do Plenário.
A convocação da sessão extraordinária do pleno também considera o período de recesso 2021/2022 desta Corte e a implantação da nova “Solução Informatizada de Gestão Eletrônica de Documentos e Processos”, denominada e-TCE, no âmbito da Instituição.
Plenário Virtual
As sessões virtuais do Plenário e das Câmaras do TCE Ceará, previstas para ocorrer na segunda semana do mês de dezembro de 2021, em caráter excepcional, terão início no dia 13 de dezembro, às 10 horas, e término no dia 16 de dezembro, às 12 horas.
