TCE e Tribunal de Contas do Cabo Verde se reúnem para analisar porposta de cooperação

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Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Pedro Timbó; e do Tribunal de Contas de Cabo Verde, José Carlos Delgado, se reuniram, hoje (12), para analisar proposta de acordo de cooperação técnica e científica entre os Tribunais. O encontro foi no Gabinete da Presidência do TCE-CE, reunindo ainda integrantes das duas Cortes de Contas.

Na reunião, a secretária de Controle Externo do TCE-CE, Giovanna Adjafre, apresentou a minuta do acordo de cooperação ao presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde. Os presidentes dos dois Tribunais de Contas expuseram dados referentes ao funcionamento das duas instituições, sobretudo nas atividades de Controle Externo.

De acordo com Giovanna Adjafre, a cooperação entre os Tribunais poderá concretizar-se por meio de atividades como: cursos de formação e aperfeiçoamento de caráter profissional e concessão de ajuda possível em áreas de especialização; participação conjunta em programas de estudos e pesquisas nas áreas científicas de interesses comuns, que possam ser utilizados nas ações institucionais dos órgãos; e intercâmbio de especialistas e técnicos nas áreas de fiscalização.

Dentre as atividades previstas, destacam-se ainda: informações sobre congressos, encontros, conferências, debates e cursos que permitam o aperfeiçoamento técnico dos servidores; intercâmbio de documentação científica e técnica; troca permanente de experiências e de conhecimentos no domínio das funções de controle; e divulgação de trabalhos relativos a procedimentos administrativos, financeiros, contábeis e patrimoniais, que dizem respeito a ação de controle dos órgãos.

Ainda no encontro, ficou definido que os presidentes dos Tribunais voltarão a se reunir até o próximo dia 23, com o objetivo de formalizar o convênio entre as Cortes de Contas.

O encontro de ontem foi precedido por reuniões, realizadas entre os dias 6 e 10 de julho passado, nas quais a diretora administrativa, financeira e patrimonial do Tribunal de Contas do Cabo Verde, Iolanda Fortes, esteve com representantes de diversos setores do TCE-CE, com o objetivo de adquirir informações que subsidiaram a proposta de intercâmbio.

A reunião de ontem contou ainda com as participações dos procuradores do Ministério Público de Contas, Rholden Queiroz e Gleydson Alexandre; do secretário geral do TCE-CE, César Barreto; do secretário adjunto da Corte de Contas, Luiz Dias; do assessor de Comunicação Social do TCE-CE, Salomão de Castro; da secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União ( TCU) no Ceará, Shirley Gildene Brito; e da conselheira do Tribunal de Contas de Cabo Verde, Sara Boal.

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