TCE Ceará julga 470 processos nas primeiras Sessões Virtuais de 2022
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O julgamento de processos de 2022, por meio das Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi retomado dia 17 de janeiro. Nas três reuniões, encerradas dia 21/1, foram julgados 470 processos: 282 na Primeira Câmara, 136 na Segunda Câmara e 52 no Pleno.
Dos 52 processos julgados na Sessão plenária, a maior parte foi sobre Interposição de Recurso (23). Em seguida, vieram as espécies processuais Representação (11), Contas de Governo (4), Prestação de Contas (3), Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO – (2), Consulta (2), Inspeção (2), Denúncia (2), Tomada de Contas Especial (1), Prestação de Contas de Gestão (1) e Solicitação da Assembleia Legislativa (1).
Na Sessão da Primeira Câmara, foram julgados 282 processos das seguintes espécies: Admissão (92), Nomeação (87), Aposentadoria (46), Pensão (26), Prestação de Contas (7), Representação (6), Tomada de Contas Especial (6), Representação do TCE (4), Tomada de Contas (3), Prestação de Contas de Gestão (1), Tomada de Contas de Gestão (1), Representação MPE (1), Reforma (1) e Revisão de Proventos (1).
Os 136 processos julgados na Sessão da Segunda Câmara foram: Nomeação (81), Aposentadoria (29), Prestação de Contas (5), Pensão (5), Tomada de Contas Especial (4), Tomada de Contas (3), Representação do TCE (3), Representação (2), Tomada de Contas de Gestão (2), Revisão de Pensão (1) e Análise Agrupada de Prestação de Contas (1).
De acordo com a Secretaria de Sessões, no ano passado os conselheiros do TCE Ceará julgaram 10.802 processos somente por meio do Plenário Virtual. Foram 5.035 na 1ª Câmara, 3.924 na 2ª Câmara e 1.843 nas Sessões do Pleno. As Sessões virtuais acontecem em paralelo às Sessões telepresenciais.
Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos.
Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse.
Para a parte que deseja solicitar Sustentação Oral a distância, basta acessar o Portal de Serviços Eletrônicos. Mais informações estão disponíveis na aba Plenário Virtual, do portal do TCE Ceará.
