TCEduc 2022 promove atividades de formação no município de Iguatu
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Cinco cursos simultâneos foram realizados para a região do município de Iguatu, nesta terça-feira (15/3), através do TCEduc 2022. O programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), recebeu estudantes, servidores, gestores e sociedade em geral para tratar temas de interesse da administração pública. Ao todo, foram qualificados 672 participantes nas ações educacionais da região centro sul do Estado.
As capacitações abordaram as seguintes temáticas: Construindo a governança pública no âmbito municipal; Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): aplicação prática; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios; A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações; Fiscalização da Administração Pública – o papel do vereador.
Outra iniciativa que faz parte do TCEduc é o programa Agente de Controle, voltado a estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, à comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, além de representantes de conselhos de classe da sociedade civil e demais interessados. O projeto tem como facilitadores o gerente Pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e do assistente de Apoio à Gestão do Instituto, Alisson Maciel.
Durante a realização do TCEduc 2022, estão sendo tomados os cuidados necessários para a saúde e segurança de todos, como uso de máscara de proteção, disponibilização de álcool em gel nas dependências do local, dentre outras medidas. Nas qualificações, é divulgado o balanço das iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2021, um vídeo promocional que resume as principais características e qualidades do Tribunal e a Revista Controle - Doutrinas e Artigos.
A equipe do IPC segue, periodicamente, para o interior do Estado com objetivo de articular a realização do TCEduc. As visitas itinerantes são organizadas seguindo nove sedes: Iguatu, Redenção, Tabuleiro do Norte, Aracati, Crato, Nova Russas, Massapê, Acaraú e Eusébio.
Na quinta-feira (17/3), o TCEduc chegará à Redenção (sede) e também contemplará municípios vizinhos. As ações serão sediadas na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – Campus das Auroras. Confira, abaixo, os instrutores responsáveis pelos cursos ofertados nesta primeira etapa:
* Construindo a governança pública no âmbito municipal – Júlio César Muniz Filho
* Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21): Aplicação prática – José Almir da Silva
* Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: Impactos nos municípios – Derlange Maia Oliveira
* A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações – Virgílio Freire do Nascimento Filho
* Fiscalização da administração pública: o papel do vereador – Rubens Cezar Parente Nogueira
As inscrições para o TCEduc em Redenção seguem abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). O TCEduc promove ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo, visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
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