Presidente do Instituto Rui Barbosa palestra em evento nacional alusivo ao Dia do Ouvidor
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Por meio de parceria entre a Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), com o apoio do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi promovido nesta quarta-feira (16/3), o Ouvidoria Day. O evento virtual celebrou o Dia do Ouvidor, que abordou o tema Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (Vice-Presidente do TCE Ceará), o tema é da ordem do dia. “São dois valores que precisavam ser compatibilizados: de um lado a necessidade da transparência, de outro lado a proteção e privacidade dos dados pessoais.”
Em sua fala, o conselheiro Edilberto Pontes também afirmou a relevância da Ouvidoria para os órgãos públicos. “Todos sabemos que a Ouvidoria adquiriu uma importância enorme. A constituição de 1988 já previa, mas nos últimos dez anos cada Tribunal, cada instituição foi criando e fortalecendo, com muita ênfase, as respectivas Ouvidorias. Celebrar esse dia é extremamente importante.”
Participaram da abertura do evento os conselheiros do TCE-RN, Roberto Chaves Alves (Presidente), Carlos Thompson Costa Fernandes (Diretor da Escola de Contas) e Tarcísio Costa (Ouvidor). Também marcou presença o conselheiro Gilberto Jales, presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB.
Com o tema “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a sua aplicação na Administração Pública: Desafios e Perspectivas”, a palestra magna foi ministrada pela professora Adriana Carla Silva de Oliveira, Pós-Doutora em Direito e Doutora em Ciência da Informação. Durante o evento, também foi realizada a exposição “A Ouvidoria e o Ouvidor”, pelo ouvidor-geral do TCE-PR, Patrick Machado. O encerramento foi apresentado pela coordenadora da Ouvidoria do TCE-GO, Nara Rodrigues, com o tema “Cidadania Organizacional e Governo Aberto”.O evento virtual é uma ação conjunta das Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil e foi realizado através da plataforma Zoom, com transmissão pelo canal do TCE-RN no Youtube.
