Atuação pública em período de calamidade
Auditoria do TCE Ceará no Hospital Leonardo da Vinci é referência para Nota Técnica da Controladoria-Geral da União
- Detalhes
Uma Auditoria de Conformidade (processo nº 16643/2020-4), realizada pela Gerência de Fiscalização de Pessoal da Secretaria de Controle Externo (Secex), subsidiada por relatório de risco elaborado pelo Grupo de Trabalho Covid-19 desta Corte, teve seu resultado utilizado como referência para emissão da Nota Técnica nº 1212/2021, da Controladoria-Geral da União no Estado (CGU-CE).
A auditoria teve o objetivo de verificar a legalidade, a legitimidade e a economicidade da contratação dos serviços de mão de obra para operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde desenvolvidos no Hospital Leonardo da Vinci (HLV), durante o período de enfrentamento e atendimento das necessidades de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Na fiscalização desta Corte, foram avaliados o processo de dispensa de licitação e o contrato de gestão, firmados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa-CE) e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).
Referenciando o trabalho do TCE Ceará, a CGU emitiu Nota Técnica que trata da análise de dados sobre leitos de enfermaria e UTI, em funcionamento no Hospital Leonardo Da Vinci, para tratamento de pacientes acometidos pelo Coronavírus.
Além das estratégias realizadas pela CGU para emissão da Nota Técnica, no documento do órgão federal constam diversas citações do resultado da auditoria realizada pelo TCE Ceará, como a análise sobre os indicadores de desempenho e sistemática de avaliação previstos contratualmente, o extrato de entrevistas e análise sobre gastos com pessoal, bem como o Relatório Final da Unidade Técnica.
“Considerando a CGU ser um órgão de controle de relevância nacional, destacando-se nas mais diversas áreas de fiscalização, ter o TCE Ceará em um trabalho autoral como referência revela a qualidade das auditorias realizadas e a capacidade dos servidores desta Corte, sendo um indicador positivo do nível de credibilidade e relevância das atividades de controle externo que o TCE Ceará desenvolve”, destacou o assessor da Secretaria-Executiva de Fiscalização do TCE Ceará, Elano Lima.
