IRB lança Cartilha sobre o combate ao assédio moral e sexual nos Tribunais de Contas
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O Instituto Rui Barbosa está disponibilizando a Cartilha de Conscientização e combate ao assédio moral e sexual nos Tribunais de Contas, elaborada pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB. A Cartilha busca informar, conscientizar e auxiliar os servidores na identificação de situações que caracterizem comportamentos abusivos no ambiente de trabalho, apresenta medidas preventivas que podem ser adotadas e como o assédio moral e sexual pode ser combatido de forma eficaz. O intuito é tornar o ambiente de trabalho mais colaborativo, cooperativo e saudável.
Conforme trecho da Cartilha: “Debater sobre o assédio vai muito além de uma pauta moral: é debater sobre saúde e segurança laboral, e isso é dever de toda instituição pública, ainda mais se ela é responsável pelo controle dos demais órgãos públicos e deve dar o exemplo, como os Tribunais de Contas. O combate ao assédio é uma responsabilidade organizacional, e sua prevenção está ligada à construção de ambientes saudáveis de trabalho, seguros e harmoniosos com a qualidade e higidez que todos, trabalhadores e sociedade, desejam e merecem ter. Uma instituição que se organiza no combate e prevenção ao assédio, tem o potencial de evitar grande parte dos casos que são vivenciados a preços tão altos. O assédio é crime e precisa ser combatido”.
Segundo o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (Vice-Presidente do TCE Ceará), “A divulgação do tema é essencial para o combate de praticas abusivas, que tanto afetam a saúde e segurança laboral de indivíduos, que atuam em prol do controle, transparência e cidadania. Desta forma, o IRB acolhe e contribui para que todos e todas possam conviver em um ambiente saudável, produtivo e colaborativo”, e reforça “contar com a adesão dos Tribunais de Contas nesta peleja pela melhoria da convivência entre os que trabalham nas instituições”.
O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, responsável pelo trabalho, é presidido pelo conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN). A elaboração das peças gráficas contou com a coordenação do TCE-MG. O documento foi lançado durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias – ENCO 2021 pelas Cortes de Contas paraenses, TCE-PA e TCMPA.
O material está disponível para todos os Tribunais de Contas do Brasil pelo seguinte link. Confira também a versão resumida.
