Segunda etapa do TCEduc 2022 capacita mais de 700 participantes em Tabuleiro do Norte
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Com o objetivo de promover qualificações sobre temas relacionados à administração pública, o TCEduc chegou em Tabuleiro do Norte. Nesta terça-feira (26/4), o programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), capacitou 739 participantes entre estudantes, servidores, gestores, parlamentares e sociedade, do município sede e região.
Os assuntos tratados durante as capacitações são: Construindo a governança pública no âmbito municipal; Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): aplicação prática; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios; A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações; Fiscalização da Administração Pública – o papel do vereador.
Outra atividade que faz parte do TCEduc é o programa Agente de Controle, voltado a estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, e capacita a comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, além de representantes de conselhos de classe da sociedade civil e demais interessados. O projeto tem como facilitadores o gerente Pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o assistente de Apoio à Gestão do Instituto, Alisson Maciel.
Durante o TCEduc 2022, é divulgado o balanço das iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2021, um vídeo promocional que resume as principais características e qualidades do Tribunal e a Revista Controle – Doutrinas e Artigos, publicação científica da Corte de Contas.
Na quinta-feira (28/4), a população de Aracati receberá as capacitações. As inscrições para o TCEduc no município da Região Leste do Estado continuam abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Confira, abaixo, os instrutores responsáveis pelos cursos ofertados durante o TCEduc:
* Construindo a governança pública no âmbito municipal – Bruno de Oliveira Carneiro
* Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21): Aplicação prática – José Almir da Silva
* Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: Impactos nos municípios – Derlange Maia Oliveira
* A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações – Virgílio Freire do Nascimento Filho
* Fiscalização da administração pública: o papel do vereador – Rubens Cezar Parente Nogueira
A equipe do IPC segue, periodicamente, para o interior do Estado com objetivo de articular a realização do TCEduc. As visitas itinerantes deste ano são organizadas seguindo nove sedes: Iguatu, Redenção, Tabuleiro do Norte, Aracati, Crato, Nova Russas, Massapê, Acaraú e Eusébio.
O TCEduc promove ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo, visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
Veja o conteúdo programático do TCEduc na íntegra.
