TCE inspeciona transporte escolar em Cariré

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou, na última terça-feira (22), mais uma inspeção do transporte escolar, desta vez no município de Cariré. O objetivo da inspeção, realizada pelos integrantes da 5ª Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) e fiscais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), é evitar acidentes envolvendo estudantes, como os que ocorreram neste ano em Cariré, Nova Russas e Araripe, todos com vítimas fatais. Desde 2007, o TCE-CE apura denúncias de desvio de finalidade na utilização de micro-ônibus escolares cedidos pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc) a prefeituras.

Na inspeção, foi realizado um levantamento de como estão sendo investidos recursos do Governo do Estado destinados à contratação de transporte escolar. Os veículos devem funcionar seguindo as exigências do Código Nacional de Trânsito (CNT). Foram verificadas a qualidade das condições dos veículos e a situação dos motoristas. A equipe também manteve contatos com alunos, professores e diretores das instituições de ensino.

Segundo o analista de controle externo da 5ª ICE, Henrique Bezerra Cardoso, as opiniões colhidas servirão para que sejam comparadas as condições de transporte identificadas pelos próprios servidores da Corte de Contas e do Detran. Cardoso aindaafirmou que, nas últimas inspeções do transporte escolar realizadas, o TCE-CE constatou que mais de 30 municípios usam veículos para este fim de forma inadequada. Até agora, um total de 17 agentes públicos, dentre prefeitos e ex-prefeitos, foram multados pelo Tribunal, em um total de R$ 47.600,00.

Em alguns municípios, foi constatado também o uso de camionetes tipo D-20 e F-4000 ? ao estilo ?pau-de-arara? ? para transporte dos alunos às escolas. Henrique Cardoso explica que o uso desses veículos persiste também porque, em determinados trechos, ônibus escolares não conseguem transitar, havendo a necessidade de que os carros atravessem más condições de estrada, inclusive com ladeiras íngremes e solo ruinoso.

A inspeção realizada em Cariré teve repercussão na imprensa, em matéria divulgada pelo Diário do Nordeste na edição da última quarta-feira (23). Na edição de hoje (24), o Diário do Nordeste dedicou editorial ao tema.

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