TCEduc alcança mais de mil participantes com ações educacionais no Cariri cearense
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O programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), o TCEduc, chegou ao município do Crato. Cinco cursos simultâneos foram realizados para estudantes, servidores, gestores, parlamentares e sociedade em geral do município sede e região do Cariri. No total, 1.052 participantes receberam as ações educacionais sobre temas de interesse da administração pública.
Os temas abordados são: Construindo a governança pública no âmbito municipal; Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): aplicação prática; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios; A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações; Fiscalização da Administração Pública – o papel do vereador.
Também durante o TCEduc, acontece o programa Agente de Controle, que tem como facilitadores o gerente Pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o assistente de Apoio à Gestão do Instituto, Alisson Maciel. A iniciativa é voltada a estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, e capacita a comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, além de representantes de conselhos de classe da sociedade civil e demais interessados.
Na programação do TCEduc é apresentado o balanço das iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2021, um vídeo promocional que resume as principais características e qualidades do Tribunal e a Revista Controle – Doutrinas e Artigos, publicação científica da Corte de Contas.
Na quinta-feira (26/5), a população de Nova Russas será contemplada com as qualificações itinerantes. As inscrições para o TCEduc no município continuam abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Confira, abaixo, os instrutores que estão ministrando os cursos ofertados durante o TCEduc:
* Construindo a governança pública no âmbito municipal – Júlio César Muniz Filho;
* Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21): aplicação prática – José Ricardo Moreira Dias;
* Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios – Derlange Maia Oliveira;
* A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações – Virgílio Freire do Nascimento Filho;
* Fiscalização da Administração Pública: o papel do vereador – Márcia Evangelista Prudente.
O TCEduc realiza ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo, visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
Em breve, serão divulgadas as inscrições para outros municípios que receberão as qualificações, a partir das visitas itinerantes realizadas pela equipe do Instituto Plácido Castelo, com objetivo de articular o TCEduc. Além de Iguatu, Redenção, Aracati, Tabuleiro do Norte e Crato, que já receberam as atividades de formação, os encontros são organizados seguindo outras 4 sedes: Nova Russas, Massapê, Acaraú e Eusébio.
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