Gestores do TCE Ceará participaram de capacitação do Marco de Desempenho dos Tribunais de Contas
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi um dos órgãos participantes da capacitação das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho das Cortes (MMD-TC). O treinamento, que reuniu mais de 230 servidores de órgãos de controle, foi realizado em formato híbrido, de 25 a 27/5, e sediado no TCM-SP.
O TCE Ceará foi representado, de forma presencial, pelo secretário de Governança, Auriço Oliveira, coordenador da Comissão de Controle de Qualidade com base no MMD-TC; pelo secretário Adjunto de Controle Externo (Secex), Adolfo Dantas, coordenador de Grupos de Trabalho Temáticos; e pelo secretário-executivo de Fiscalização, Marcel Albuquerque, coordenador da Comissão de Avaliação com base no MMD-TC. Os demais componentes acompanharam o curso no formato virtual.
“Fiscalização da Gestão Pública durante a Pandemia” foi o tema do Painel em que Adolfo Dantas dividiu com os demais Coordenadores dos GTs Temáticos, do TCE Piauí, Bahia e TCM São Paulo, nesta sexta-feira (27/5). O Secretário Adjunto da Secex do TCE Ceará apresentou os critérios relativos à gestão fiscal no período pandêmico, destacando “a importância da fiscalização dos recursos transferidos pela União aos Estados e Municípios, por parte dos Tribunais de Contas brasileiros”.
Abertura
Na abertura do encontro, o presidente do TCM-SP, conselheiro João Antonio da Silva Filho, destacou que o MMD-TC é o principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil, incorporando diretrizes da Associação dos Membros, Atricon, e de organismos internacionais.
Para o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, a adesão dos TCs e dos servidores nessa fase de capacitação indica a vitalidade do projeto cujo ciclo não foi aplicado em 2021 devido à pandemia.
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro (Abracom), ressaltou a atuação da Fundação Vanzolini, agente certificadora do projeto. “O processo de certificação garante um olhar externo para o trabalho desenvolvido pelas equipes. É também uma etapa que norteia todo o ciclo das avaliações”, afirmou.
* Com informações e fotos da Atricon.
