Atividades de formação do TCEduc chegam aos municípios de Massapê e Acaraú
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Estão abertas as inscrições para a penúltima etapa do TCEduc 2022, programa que leva capacitação continuada aos municípios cearenses, para as ações deste mês de junho. A iniciativa é promovida pelo TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). No dia 28 de junho (terça-feira), o TCEduc acontecerá na macrorregião de Massapê. Já no dia 30 de junho (quinta-feira), será a vez de Acaraú. As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Os instrutores apresentarão conteúdos sobre os seguintes temas: Governança Pública; Nova Lei de Licitações e Contratos; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital; A Ouvidoria transversal; O papel do vereador na Administração Pública. Nas qualificações, é divulgado o balanço das iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2021, um vídeo promocional que resume as principais características e qualidades do Tribunal e a Revista Controle – Doutrinas e Artigos.
A programação do TCEduc também conta com a realização do Agente de Controle, iniciativa voltada a estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, à comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, além de representantes de conselhos de classe, da sociedade civil e demais interessados.
A equipe do IPC realizou visitas itinerantes pelo interior do Estado, antecedendo as capacitações, com o objetivo de articular a realização do TCEduc. Só este ano, já foram contemplados os municípios de Iguatu, Redenção, Aracati, Tabuleiro do Norte, Crato e Nova Russas, que receberam as qualificações, além das cidades vizinhas. A última parada será no Eusébio (julho), contemplando a capital Fortaleza e Região Metropolitana.
Saiba mais
O TCEduc promove ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo, visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
Veja, abaixo, os instrutores que vão ministrar os cursos ofertados durante o TCEduc:
* Construindo a governança pública no âmbito municipal – Bruno de Oliveira Carneiro;
* Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21): aplicação prática – José Ricardo Moreira Dias;
* Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios – Derlange Maia Oliveira;
* A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações – Virgílio Freire do Nascimento Filho; e
* Fiscalização da Administração Pública: o papel do vereador – Márcia Evangelista Prudente.
Clique e confira o conteúdo programático do TCEduc na íntegra.
