O papel dos Tribunais de Contas em relação à previdência foi pauta do 34º Fórum do Instituto Nacional de Altos Estudos
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“Equacionamento Previdenciário: O papel dos Tribunais de Contas”. Este foi o tema central da 3ª Sessão do XXIV Fórum Nacional, realizado no final da manhã desta segunda-feira (13/6), pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE).
Compuseram o encontro o consultor especialista na área de Previdência, Mário Rattes; o conselheiro do TCE Espírito Santo, Domingos Taufner; e o presidente do TCE Santa Catarina, conselheiro Adircélio Ferreira Júnior
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Na abertura, o economista Raul Velloso apresentou a importância do debate: “Vamos discutir questões fundamentais para o funcionamento da economia brasileira: Infraestrutura, como objetivo, porque o país precisa crescer; e Previdência, como meio, porque como o problema é principalmente no setor público a disparada dos deficts vêm causando um encolhimento dos investimentos em infraestrutura”.
Mário Rattes destacou nova portaria sobre as regras previdenciárias e como os deficits podem ser equacionados.
“É importante essa preocupação porque as despesas obrigatórias dos Municípios, Estados e da União acabam comprometendo os investimentos e as principais despesas obrigatórias são de pessoal, dentro dela, a despesa previdenciária, que sempre tem uma tendência de alta. E nessa parte é importante aumentar receita e cortar despesas”, Domingos Taufner.“Quero registrar o erro histórico político de não termos tido uma reforma previdenciária na Constituição Federal que unificasse o tema e deixou para os Estados que fizessem essa reforma. Um povo sem memória é um povo sem futuro e a gente pode justamente com os erros do passado tentar acertar nos próximos encaminhamentos”, Adircélio Ferreira Júnior.
A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), discutiu a temática “Previdência, Infraestrutura e Ajuste Macro no limiar do novo governo” em três Sessões. Os três encontros virtuais (dias 3, 7 e 13/6) foram conduzidos pelo economista Raul Velloso, presidente do INAE.XXXIV Fórum Nacional INAE
O 34º Fórum Nacional foi realizado em parceria entre o Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), em três sessões:
A primeira sessão aconteceu no dia 3 de junho, com a condução do presidente do INAE, o economista Raul Velloso, com a participação do economista e chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, e do ex-ministro de Estado da Fazenda, Maílson da Nóbrega, com o tema “Desafios da gestão macro no novo Governo”.
Já a segunda sessão ocorreu no dia 7/6, com o tema “Infraestrutura e retomada do crescimento do PIB”. Participaram o economista Raul Velloso; o consultor em Infraestrutura, Ricardo Castanheira; o ex-ministro de Infraestrutura, César Borges; o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra), Carlos Eduardo Lima; e o coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Fundação Dom Cabral.A terceira sessão (13/6), teve como convidados o consultor especialista na área de Previdência, Mário Rattes; o presidente do TCE Santa Catarina, conselheiro Adircélio Ferreira Júnior; e o conselheiro do TCE Espírito Santo, Domingos Taufner; com a condução do economista Raul Velloso.
