Mais de 1.300 participantes são capacitados durante penúltima etapa do programa TCEduc 2022
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Mais uma etapa do TCEduc foi concluída nesta quinta-feira (30/6), alcançando 442 participantes. Dessa vez, o município de Acaraú recebeu a penúltima fase do programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), neste ano de 2022. No total, em Massapê (28/6) e Nova Russas (30/6), as ações do TCEduc contemplaram 1.322 pessoas, entre estudantes, servidores, gestores, parlamentares e sociedade, do município sede e região.
A população dos municípios foram orientadas sobre os seguintes temas: Governança Pública; Nova Lei de Licitações e Contratos; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital; A Ouvidoria transversal; O papel do vereador na Administração Pública. Nas capacitações, os participantes conferiram o balanço das iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2021, um vídeo promocional que resume as principais características e qualidades do Tribunal, e a Revista Controle – Doutrinas e Artigos.
A programação do TCEduc também contou com a realização do Agente de Controle, voltada a estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, à comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, além de representantes de conselhos de classe, da sociedade civil e demais interessados.
Os instrutores dos cursos ofertados durante o TCEduc em Massapê e Acaraú foram os seguintes:
* Construindo a governança pública no âmbito municipal – Bruno de Oliveira Carneiro;
* Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21): aplicação prática – José Ricardo Moreira Dias;
* Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios – Derlange Maia Oliveira;
* A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações – Virgílio Freire do Nascimento Filho;
* Fiscalização da Administração Pública: o papel do vereador – Márcia Evangelista Prudente; e
* Agente de Controle: Marcella Camurça e Pedro Henrique Camelo.
Saiba mais
A equipe do IPC realizou visitas itinerantes pelo interior do Estado, antecedendo as capacitações, com o objetivo de articular a realização do TCEduc. Só nesta edição, já foram contemplados os municípios de Iguatu, Redenção, Aracati, Tabuleiro do Norte, Crato, Nova Russas, Massapê e Acaraú, que receberam as qualificações, além das cidades vizinhas. No dia 7 de julho (quinta-feira), a iniciativa chega ao município de Eusébio, contemplando a capital Fortaleza e Região Metropolitana.
O TCEduc é voltado ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo, visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
Clique e confira o conteúdo programático do TCEduc na íntegra.
