Plenário Virtual do TCE Ceará é base para implementação da ferramenta na Corte piauiense
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A ferramenta eletrônica de julgamento de processos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Plenário Virtual, é modelo para implantação do sistema no TCE Piauí. Os dois órgãos de controle assinaram, em junho deste ano, Acordo de Cessão de uso da ferramenta, criada pela Secretaria de Tecnologia de Informação do TCE Ceará, a ser implantada na Corte piauiense.
A iniciativa leva em consideração a necessidade de aprimorar e racionalizar o tempo despendido durante as sessões de julgamento, bem como de se otimizar a função desempenhada pelo Tribunal de Contas do Piauí.
Na manhã desta quarta-feira (6/7), membros e servidores dos gabinetes do TCE-PI receberam uma formação técnica a respeito, ministrada pela consultora da Presidência do TCE Ceará, Karoenna Casimiro, coordenadora do Comitê Gestor do Plenário Virtual no TCE Ceará. O encontro ocorreu na Escola de Gestão e Controle e contou com a presença da presidente, conselheira Lilian MartinsO Plenário Virtual visa trazer uma maior celeridade à apreciação das prestações de contas de governo e julgamento das prestações de contas de gestão dos gestores estaduais e municipais, bem como das denúncias, representações, inspeções, auditorias, além da apreciação, para fins de registro, dos atos de nomeações, aposentadorias, pensões, reformas, reservas remuneradas, dentre outras espécies processuais. Dessa forma, as sessões presenciais serão dedicadas a processos de maior complexidade, possibilitando debates mais aprofundados, em matérias de maior relevância para a sociedade.
No TCE Ceará, onde a plataforma Plenário Virtual está instituída desde 2019, foram julgados 26.679 processos [6.347 processos só no primeiro semestre deste ano], comprovando a tendência de maior celeridade e aprimoramento dos trabalhos.
“Além de detalhar a nossa plataforma do Plenário Virtual, também viemos reforçar que é importante o engajamento de todos os setores envolvidos nesse trabalho, especialmente, a assessoria dos gabinetes. Há comprovado aprimoramento do trabalho do Tribunal após o uso dessa plataforma, e nós viemos compartilhar com o TCE Piauí as nossas experiências na implantação desse trabalho no TCE Ceará”, pontuou Karoenna, durante a formação.Como parte do processo de implantação do Plenário Virtual no TCE Piauí, a Presidência instituiu um Comitê Gestor, por meio da Portaria nº 401/2022, a fim de assegurar a participação dos usuários finais e dos gestores no desenvolvimento, na manutenção e na gestão do sistema Plenário Virtual, além de estabelecer as rotinas dos processos de trabalho e as responsabilidades compatíveis com as melhores práticas da gestão de projetos e alinhadas ao planejamento estratégico institucional. O grupo é presidido pelo conselheiro substituto, Jaylson Campelo.
“Uma resolução está sendo finalizada e será instituída pelo TCE-PI, ratificando a implantação do Plenário Virtual. Concomitante a esse trabalho do Comitê, a Secretaria de Tecnologia da Informação está em fase de preparação do sistema e a Secretaria das Sessões atuando no trabalho de transição processual. A expectativa é de que a nova plataforma seja iniciada ainda no aniversário de 123 anos do Tribunal piauiense, em agosto deste ano”, finaliza.
* Com informações e fotos do TCE-PI.
