Sessões do Plenário e das Câmaras do TCE Ceará não serão realizadas de 1º a 19 de agosto

25-07-22

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Detalhes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que não serão realizadas sessões de julgamento do Plenário e das Câmaras, presenciais e virtuais, de 1º a 19 de agosto devido ao processo de implantação do e-TCE Ceará, nova Solução Informatizada de Gestão Eletrônica de Documentos e Processos. A informação está na Portaria nº 524/2022, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 20/7.

Em caráter excepcional, as sessões virtuais dos três colegiados previstas para ocorrer na 4ª semana de agosto, terão pautas limitadas a processos remanescentes das sessões anteriores, prescrições iminentes, cautelares e demais casos que demandem celeridade ou urgência de julgamento.

Nova plataforma

O e-TCE Ceará passará a funcionar a partir do dia 16 de agosto (terça-feira), e contribuirá para o melhor desempenho das atividades prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado. A plataforma, que substituirá o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP), tem, entre os seus diferenciais, o aumento da produtividade das atividades e dos julgamentos, melhor interação com os jurisdicionados, economia de espaço físico e maior acessibilidade aos processos e documentos.

Sessões de 25 a 29 de julho

Durante a semana de 25 a 29/7, as sessões online acontecem normalmente por meio do Plenário Virtual. Já as presenciais, serão realizadas no dia 26/7 (Pleno) e 27/7 (2ª Câmara).

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