O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) elegeu, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8), seus dirigentes para o biênio 2010-2011. Ex-presidente da Corte de Contas no biênio 2000-2001, o conselheiro Teodorico Menezes retornará ao cargo a partir de janeiro de 2010, tendo como vice-presidente o conselheiro Valdomiro Távora. Atual presidente, o conselheiro Pedro Timbó foi eleito corregedor.
Ao discursar como presidente eleito do Tribunal, Teodorico Menezes destacou os avanços alcançados pelo TCE-CE desde 1999, ano em que tomou posse como conselheiro. Ele destacou ainda que manteve contatos com o governador Cid Gomes e com o relator da proposta orçamentária estadual para 2010, deputado estadual Nelson Martins, para viabilizar aprovação de emendas que resultem na aplicação de R$ 11,2 milhões no TCE-CE em 2010 ? para investimento no prédio anexo ao Tribunal, priorizando as instalações do imóvel.
O conselheiro também destacou que manteve contato semelhante com o relator do Orçamento Geral da União, deputado federal Geraldo Magela (DF), em busca de R$ 10 milhões, dentre recursos federais, para investimento no Tribunal no próximo ano.
Ainda na sessão, os conselheiros Valdomiro Távora e Pedro Timbó agradeceram aos demais conselheiros por suas eleições para os cargos de vice-presidente e corregedor, respectivamente. Todos destacaram o empenho de conselheiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas e servidores para o desenvolvimento da Corte de Contas.
PERFIL DOS NOVOS DIRIGENTES DO TCE-CE
PRESIDENTE: CONSELHEIRO TEODORICO MENEZES
Contador, o conselheiro Teodorico Menezes é especialista em Administração de Empresas, pela Universidade Federal do Ceará (UFC) desde 1976. Natural de Pacajus, cursou o 1º grau em Fortaleza e o 2º grau em Sobral, município no qual exerceu as funções de técnico e Chefe da Divisão de Finanças do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA).
Deputado estadual durante cinco legislaturas consecutivas, a partir de 1983, participou da elaboração da Constituição Estadual de 1989. Como parlamentar, participou de várias Comissões e Missões Parlamentares, exercendo funções como as de presidente das Comissões de Defesa do Consumidor; de Constituição e Justiça e Trabalho; e de Administração e Serviço Público.
Presidiu ainda a Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou irregularidades no pagamento das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Ceará. Foi líder da base governista na gestão do ex-governador Francisco Aguiar; vice-presidente da Assembleia Legislativa (1996-1999) e presidente da Assembleia (1999).
Escolhido por unanimidade pelos deputados estaduais, foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e empossado em outubro de 1999. Eleito para a Presidência do TCE no biênio 2000-2001, teve seu trabalho voltado para a modernização da Corte de Contas e aperfeiçoamento dos servidores.
VICE-PRESIDENTE: CONSELHEIRO VALDOMIRO TÁVORA
Natural de Fortaleza, exerceu cargo de secretário de Obras da Prefeitura de Mombaça (1992-1993). Em 1994, foi eleito deputado estadual, cargo que exerceu durante três legislaturas, de 1995 a 2004.
Dentre as várias funções desempenhadas na Assembleia Legislativa, estão as de: membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (2001-2002); vice-presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (biênio 1995-1996 e legislatura 1999-2002); membro de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desmonte (1996); e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2001).
Também como deputado estadual, Valdomiro Távora foi membro da CPI destinada a apurar denúncias de irregularidades nos municípios de Estado do Ceará no uso de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 2001; Vice-Presidente da CPI destinada a apurar possíveis irregularidades ocorridas no Banco do Estado do Ceará (BEC), em 2002; membro da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (biênio 1995-1996); e membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (1999-2002). Dentre as demais funções desempenhadas como parlamentar, estão as de presidente da Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e Adequação do Código de Ética (2003-2004); 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa (1997-1998); 2º Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa (2003-2004); e corregedor da Assembleia Legislativa (1999-2002).
Indicado pelos deputados estaduais para exercer o cargo de conselheiro do TCE-CE, foi empossado em 9 de março de 2004. No mesmo ano, foi designado relator das Contas de Governo (exercício de 2003). Presidente do Tribunal no biênio 2006-2007, exerceu o cargo de corregedor no atual biênio (2008-2009).
CORREGEDOR: CONSELHEIRO PEDRO TIMBÓ
Médico, formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), o conselheiro Pedro Timbó, natural de Tamboril, tem especialização em Medicina do Trabalho e Administração Hospitalar, Planejamento Familiar e Saúde da Família nos Estados Unidos. Pedro Timbó foi diretor médico do Instituto José Frota (IJF), diretor de Perícias Médicas do Instituto de Previdência do Estado do Ceará (Ipec) e secretário de Saúde de Fortaleza (1979-1982).
Eleito deputado estadual pela primeira vez em 1990, foi reeleito sucessivamente para a Assembleia Legislativa desde então, nas eleições de 1994, 1998 e 2002. Em seus quatro mandatos, atuou preferencialmente nas áreas de saúde, educação e em busca do desenvolvimento sustentável da Região Centro-Oeste do Estado.
Foi 2º Secretário, vice-presidente e 1º vogal da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, assumindo por várias vezes como membro da Mesa. Foi presidente da Comissão de Saúde, membro de várias comissões e membro titular da CPI do Desmonte, sendo sub-relator da parte exclusiva do Desmonte. Ainda na Assembléia, atuou nas comissões de Agropecuária e Recursos Hídricos; de Direitos Humanos e Cidadania; e de Seguridade Social e Saúde. Na legislatura 2003-2007, foi eleito vogal (suplente) da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.
No dia 1º de julho de 2005, Pedro Timbó teve seu nome aprovado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará pela Assembleia Legislativa. Após assumir o cargo de conselheiro, em 2006, presidiu o TCE-CE no biênio 2008-2009.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.