Ferramentas de monitoramento das finanças públicas são o foco de segundo painel do Seminário IRB 2022
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A programação da tarde do Seminário IRB foi voltada para apresentar iniciativas desenvolvidas por tribunais de contas para o acompanhamento e análise das contas públicas, entre elas o projeto Monitor Fiscal. “Ser um ator qualificado no debate público. Foi com esse intuito que o Tribunal de Contas do Ceará criou o projeto Monitor Fiscal”, disse o conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), ao abrir o segundo painel do Seminário IRB 2022 – Região Nordeste, realizado na sede do TCE Ceará.
Conforme o conselheiro, o intuito de criar o Monitor Fiscal foi levar experiências exitosas, como a da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, para dentro do Tribunal de Contas. “O Monitor Fiscal oferece informações sobre as finanças públicas. Fizemos parceria com as universidades e com o programa Cientista Chefe, realizado pelo governo do Estado, para estabelecer este projeto. E começamos a atuar como uma espécie de ‘soft power’, com análises e simulações sobre temas atuais e de relevância para a sociedade”, explicou Edilberto.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, conselheiro Rodrigo Chamoun, apresentou o Painel de Controle, uma ferramenta com informações sobre o governo estadual e municipais, em que é possível verificar a situação das prestações de contas e dos gastos realizados, dentre outros dados.
Chamoun levantou as principais ações realizadas pelo TCE do Espírito Santo, incluindo a visão estratégica prevista no atual ciclo de planejamento da Corte de Contas. “Com relação ao controle externo do futuro, a nossa preocupação é com a supervisão e visão do setor público e previsão sobre tendências e riscos futuros”, avaliou o palestrante.
Ao final da apresentação, foram realizadas simulações e apresentação de gráficos envolvendo funções, como educação e previdência, de forma a verificar o funcionamento do Painel de Controle, com a participação por teleconferência da servidora do TCE-ES, Simone Velten.
A experiência do Monitor Fiscal, que está em seu segundo ano de realização no TCE Ceará, foi apresentada pelo professor doutor Paulo Matos. Desenvolvido dentro do Núcleo de Pesquisa desta Corte de Contas (Nupesq), o Monitor Fiscal é desenvolvido pelo TCE Ceará com a parceria da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), através do Programa Cientista-Chefe.
De acordo com Paulo Matos, é muito importante estudar as finanças públicas do Ceará, considerando que o estado possui indicadores fiscais austeros, como 6º lugar na relação entre investimentos sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), e por outro lado, indicadores socioeconômicos frágeis, como 40,6% da Proporção de pobres e 9,3% de Extremamente pobres (2020).
Os produtos Monitor Fiscal, para o pesquisador, visam agregar para o Tribunal de Contas, sejam ao olhar para o passado, como também para futuro, por meio de modelos preditivos. “O objetivo do Monitor Fiscal é gerar pesquisas que possam subsidiar as ferramentas de gestão do órgão, além do intuito de publicação. Também gera uma comunicação didática e visual, envolvendo temas relevantes”, explicou Paulo Matos.
O coordenador do Nupesq, Raimir Holanda, apresentou o projeto Monitor Fiscal Nacional, a ser desenvolvido pelo IRB. De acordo com Raimir, o Monitor Fiscal é uma ferramenta de governança, que oferece meio para monitoramento, avaliação e direcionamento. “O objetivo desta iniciativa é reunir dados fiscais de todas as unidades da federação, permitindo análises cross-state”, afirmou Raimir. Na oportunidade, o coordenador explicou a arquitetura tecnológica, as fontes de dados e as aplicações.
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