TCE Ceará lança nova edição bimestral do Informativo de Jurisprudência em 2022
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Os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a sociedade em geral já podem acessar a quarta edição do Informativo de Jurisprudência de 2022. O documento, sob a responsabilidade da Comissão de Jurisprudência, contém informações de decisões proferidas pelos Colegiados do TCE, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período de maio a junho deste ano.
O informativo tem o objetivo de facilitar ao interessado o acompanhamento dos acórdãos/resoluções mais importantes do Tribunal, além de dar total transparência às ações da Corte de Contas.
A publicação pode ser consultada por meio do portal institucional do TCE Ceará, nos ícones Jurisdicionado → Jurisprudência → Informativos. Para aprofundamento, o interessado pode acessar mais detalhes sobre as deliberações, clicando no número do processo.
A Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará é composta pelos membros titulares conselheiros Rholden Queiroz (presidente), Patrícia Saboya, o conselheiro substituto Paulo César de Souza, e o membro suplente, conselheiro substituto Fernando Uchôa.
O desempenho das atribuições da Comissão, de que trata a Resolução Administrativa nº 06/2015, conta com o apoio técnico e operacional da Secretaria de Sessões.“As atividades realizadas pela equipe têm estreita relação com o projeto Jurisprudência Sistematizada, contemplado no Planejamento Estratégico, o qual vem sendo desenvolvido pelo TCE, por meio da Secretaria de Sessões”, destaca a gerente de Apoio às Câmaras, Raquel Brasil, que atua nos trabalhos com o secretário adjunto de Sessões, Antônio Ribeiro Júnior, e com a assessora administrativa, Teresa Frota, sob a supervisão do secretário de Sessões, Marcelo Picanço, e da Comissão de Jurisprudência.
